Já tendo descriminado alguns modelos que receberão isenção de IPI no programa do Carro Sustentável, o governo federal, por meio do Decreto Nº 12.549, estipulou alguns critérios para conceder incentivos na forma de percentual de alíquotas de IPI para automóveis e comerciais leves no país.
Estes serão taxados conforme o tipo de propulsão e fonte de energia, assim como pela potência, separados automóveis e comerciais leves.
Todavia, existem outros critérios, como eficiência energética (emitir menos de 83 g/km de CO₂), reciclabilidade (80% de materiais recicláveis), produção nacional completa e carro compacto também.
Com base nestes critérios, os carros e comerciais leves serão taxados pelo IPI segundo as tecnologias que utilizam no mercado nacional e, basicamente, quanto menor for a potência e a emissão, maior será o incentivo.
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As marcas já estão se adiantando ao IPI menor, dando descontos por conta própria em carros que tecnicamente se enquadram nos critérios para obtenção de redução do imposto, assim como alguns deles já ajustaram seus produtos para atender os requisitos, como VW Polo TSI manual e Chevrolet Tracker 1.0 Turbo.
Nos próximos meses até dezembro de 2026, veremos algumas mudanças importantes nos carros para atenderem ao programa do Carro Sustentável do Mover.
Confira abaixo as tabelas com os percentuais de alíquotas do IPI para propulsão-fonte de energia e potência:
Automóveis
|
Critério 1: Fonte de energia e tecnologia de propulsão |
Variação de alíquota (pontos percentuais) |
|
Elétrico |
-2,0 |
|
Híbrido recarregável flex-fuel/etanol |
-2,0 |
|
Híbrido completo flex-fuel/etanol |
-1,5 |
|
Híbrido leve flex-fuel/etanol |
-1,0 |
|
Etanol |
-0,5 |
|
Flex-fuel |
0,0 |
|
Híbrido recarregável gasolina |
+2,0 |
|
Híbrido completo gasolina |
+3,0 |
|
Híbrido leve gasolina |
+4,5 |
|
Híbrido recarregável diesel |
+3,0 |
|
Híbrido completo diesel |
+4,0 |
|
Híbrido leve diesel |
+5,5 |
|
Gasolina |
+6,5 |
|
Diesel |
+12,0 |
Automóveis – Potência
|
Critério 3: Potência (kW – CV) |
Variação de alíquota (pontos percentuais) |
|
<= 55 – 74,8 |
-2,15 |
|
<= 66 – 89,7 |
-1,75 |
|
<= 72 – 97,9 |
-0,25 |
|
<= 85 – 115,6 |
0,0 |
|
<= 105 – 142,8 |
+0,75 |
|
<= 132 – 179,5 |
+1,5 |
|
<= 165 – 224,3 |
+3,0 |
|
<= 200 – 271,9 |
+3,5 |
|
<= 240 – 326,3 |
+4,0 |
|
<= 290 – 394,3 |
+6,25 |
|
> 290 – 394,3 |
+6,50 |
Comerciais leves
|
Critério 1: Fonte de energia e tecnologia de propulsão |
Variação de alíquota (pontos percentuais) |
|
Elétrico |
-2,0 |
|
Híbrido recarregável flex-fuel/etanol |
-2,0 |
|
Híbrido completo flex-fuel/etanol |
-1,5 |
|
Híbrido leve flex–fuel/etanol |
-1,0 |
|
Etanol |
-0,5 |
|
Flex-fuel |
0,0 |
|
Híbrido recarregável gasolina |
+0,5 |
|
Híbrido completo gasolina |
+1,0 |
|
Híbrido leve gasolina |
+1,75 |
|
Híbrido recarregável diesel |
+1,0 |
|
Híbrido completo diesel |
+1,5 |
|
Híbrido leve diesel |
+2,0 |
|
Gasolina |
+2,25 |
|
Diesel |
+2,5 |
Comerciais leves – Potência
|
Critério 3: Potência (kW-CV) |
Variação de alíquota (pontos percentuais) |
|
<= 85 – 115,6 |
-0,25 |
|
<= 105 – 142,8 |
0,0 |
|
<= 132 – 179,5 |
+0,25 |
|
<= 165 – 224,3 |
+0,5 |
|
<= 240 – 326,3 |
+1,0 |
|
<= 290 – 394,3 |
+2,0 |
|
> 290 – 394,3 |
+3,0 |
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