CNH sem autoescola é aprovada; saiba como funcionará o novo processo para tirar carteira

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou em Brasília, nesta segunda-feira (1), a resolução que simplifica o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A medida retira a obrigatoriedade do candidato de passar por uma autoescola antes de fazer as provas de direção, o que reduzirá enormemente os custos para obtenção da carteira de motorista, um documento (ainda) muito almejado no país.

Segundo o Ministério dos Transportes, as medidas podem reduzir em até 80% o custo total da CNH, o que é, sem dúvidas, um grande incentivador para que mais motoristas sejam admitidos no país. A estimativa do governo é que esse custo atualmente alcance R$ 5 mil…

As novas regras contidas no texto proposto pelo Ministério dos Transportes foram aprovadas por unanimidade pelo Contran e entram em vigor assim que forem publicadas no Diário Oficial da União.

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Segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito, 20 milhões de brasileiros já dirigem sem habilitação e outros mais 30 milhões têm idade para ter a CNH mas não possuem o documento.

Como obter no novo processo?

O processo poderá ser feito pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). No passo seguinte, o candidato terá aulas teóricas com conteúdo teórico online, gratuitamente fornecido pelo Ministério dos Transportes.

Ainda assim, quem preferir, poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas, haja vista que os centros de formação de condutores continuarão a existir.

Já a exigência de aulas práticas passará das atuais 20 horas-aula para 2 horas-aula. O candidato poderá escolher ainda entre: autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou preparações personalizadas.

Uma novidade interessante é que será permitido o uso de veículo próprio para as aulas práticas, deixando assim o aluno mais familiarizado com o veículo da aula que é da família, por exemplo.

Mesmo sem a obrigatoriedade das aulas, o condutor ainda é obrigado a fazer as provas teórica e prática para obter a CNH, esta última, a temível prova da baliza.

Já as outras etapas obrigatórias como coleta biométrica e exame médico devem ser feitas presencialmente no Detran, que pode ser integrado a centros de cidadania nos Estados, como o Poupatempo, em São Paulo, por exemplo.

Para quem pretende trabalhar na área, os instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, com critérios padronizados nacionalmente. A identificação e o controle serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.

Por fim, quem pretende exercer uma atividade profissional com a CNH, o texto prevê a facilitação dos processos de obtenção da CNH para as categorias C (veículos de carga, como caminhões), D (transporte de passageiros, como ônibus) e E (carretas e veículos articulados), permitindo mais opções de formação.