Com volta do imposto de importação para eletrificados, Abeifa se manifesta

kia niro 2024 akta santos (1)
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O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), determinou nesta sexta-feira (10), que os carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país, voltem a recolher imposto de importação.

A retomada do imposto será gradual e ocorrerá, para carros elétricos, a partir de janeiro de 2024 com alíquota de 10%, aumentando para 18% em julho de 2024, se elevando mais em 25% no mês de julho de 2025 e, finalmente, em 35% no mês de julho de 2026.

Os híbridos recolherão 12% em janeiro de 2024; 25% em julho de 2024; 30% em julho de 2025; e alcança os 35% apenas em julho de 2026, enquanto os híbridos plug-in serão tarifados em 12% em janeiro de 2024, 20% em julho de 2024, 28% em julho de 2025 e 35% em julho de 2026.

O objetivo é ampliar a produção nacional de veículos e fomentar a tecnologia no mercado nacional, além de acelerando a descarbonização.

Isso forçará a nacionalização de alguns modelos e possivelmente o fim da importação de outros.

Com uma quarta categoria, dos “automóveis elétricos para transporte de carga” ou caminhões elétricos, a Camex decidiu pela taxação de 20% em janeiro de 2024 e 35% já em julho de 2024.

Já em relação às cotas, o MDIC pretende abrir para novos importadores, sendo decidido que os híbridos, terão cotas de US$ 130 milhões até junho de 2024; de US$ 97 milhões até julho de 2025; e de US$ 43 milhões até 30 de junho de 2026.

Para os híbridos plug-in, serão liberados US$ 226 milhões até julho de 2024, US$ 169 milhões até julho de 2025 e US$ 75 milhões até 30 de junho de 2026.

No caso de elétricos, nos mesmos períodos, respectivamente, serão liberados US$ 283 milhões, US$ 226 milhões e US$ 141 milhões, enquanto os caminhões elétricos terão US$ 20 milhões, US$ 13 milhões e US$ 6 milhões, nas mesmas datas.

Haverá um impacto enorme nas vendas de algumas marcas, mas outras estarão preparadas para enfrentar o aumento de tributação com produção localizada.

Em resposta, a Abeifa – Associação Brasileira de Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores – esclarece alguns pontos em nota:

1. A entidade reforça se compromisso de atuar fortemente no processo de descarbonização da frota brasileira e contribuir para o projeto de neoindustrialização do país, bases são a inovação, a sustentabilidade e o fortalecimento do mercado interno, com geração de emprego e renda, propostas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
2. No entanto, a proposição de aplicação imediata (janeiro de 2024) da nova política de alíquota do imposto de importação para veículos elétricos e híbridos, ainda que faseada até julho de 2026, com 35%, é por demais punitiva ao nosso setor, em especial quando as nossas associadas já estruturaram seu planejamento estratégico/comercial para o próximo ano, além de ter produção em andamento em suas matrizes, unidades em trânsito por via marítima e até compromissos já firmados com as redes autorizadas de concessionárias para os primeiros meses do ano vindouro;
3. Isso significa que haverá sobretaxação nas primeiras unidades a serem comercializadas em 2024, em prejuízo aos importadores, mas em especial aos consumidores finais;
4. Vale ressaltar que os importadores de veículos automotores contribuíram (e contribuem) efetivamente com a modernização da frota brasileira, neste momento com a introdução de novas tecnologias e inovação exatamente nos veículos eletrificados, trazendo perspectivas de colocar o Brasil no cenário internacional da mobilidade descarbonizada;
5. E, por final, é preciso registrar: a Abeifa, desde 1991, sempre defendeu a prática do livre comércio com os demais países produtores de veículos automotores, por entender que, só assim, o Brasil pode desfrutar das tecnologias setoriais mais atualizadas. Diante disso, a entidade também se posiciona contrária à implantação do sistema de cotas, ainda que a mecânica de repartição não tenha sido explicitada pelo Gecex-Camex.

 

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Autor: Ricardo de Oliveira

Com experiência de 27 anos, há 16 anos trabalha como jornalista no Notícias Automotivas, escreve sobre as mais recentes novidades do setor, frequenta eventos de lançamentos das montadoras e faz testes e avaliações. Suas redes sociais: Instagram, Facebook, X