A Ferrari acaba de conquistar uma vitória importante na Justiça Europeia, e não apenas para si própria.
A decisão mais recente envolvendo a marca Testarossa devolve à fabricante italiana os direitos sobre o nome icônico, encerrando quase uma década de disputa jurídica com uma empresa alemã.
O caso pode ter implicações que vão muito além do setor automotivo, ao estabelecer um precedente valioso para outras marcas históricas.
Tudo começou em 2017, quando uma fabricante de brinquedos da Alemanha conseguiu convencer autoridades da União Europeia de que a Ferrari havia deixado de usar comercialmente o nome Testarossa por mais de cinco anos.
De acordo com a legislação europeia, isso abriria caminho para a perda da marca registrada. Na prática, como o carro original havia saído de produção há décadas, o nome seria considerado disponível para uso por terceiros.
A Ferrari não aceitou a derrota e iniciou uma longa batalha legal, contestando a decisão. Em 2023, o Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia deu parecer favorável à empresa alemã, declarando o nome livre para uso.
No entanto, tudo mudou com a recente decisão do Tribunal Geral da União Europeia, que entendeu que a Ferrari, sim, continua utilizando a marca de forma legítima.
Segundo o tribunal, o uso do nome Testarossa não está limitado à fabricação de carros novos.
A Ferrari continua vendendo peças originais, oferecendo certificados de autenticidade, revendendo modelos clássicos em suas concessionárias e comercializando produtos licenciados como réplicas e itens de colecionador.
Esses fatores, na visão dos juízes, caracterizam uso genuíno da marca.
Essa reviravolta jurídica representa mais do que uma vitória para Maranello. Especialistas acreditam que o veredito abre uma nova leitura sobre como marcas tradicionais podem proteger seu legado.
Mesmo que um produto não esteja mais em linha, seu nome pode continuar sendo um ativo estratégico, desde que seja explorado de forma consistente por meio de peças, serviços, licenciamento e mercado secundário.
Para investidores, o caso Testarossa reforça o valor duradouro de nomes históricos.
Como destacou Philip Carter, da Ainvest, “o verdadeiro valor das marcas de luxo não está apenas em seus produtos atuais, mas também na capacidade de monetizar o legado por meio de mercados paralelos e licenciamento”.
A decisão deve interessar diretamente a outras marcas automotivas com nomes emblemáticos, mas também tem potencial de influenciar empresas dos setores de moda, relojoaria, brinquedos e tecnologia.
A mensagem é clara: quem cuida do passado, protege o futuro. E no caso da Ferrari, o nome Testarossa continua vermelho, rápido — e oficialmente dela.
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