A tensão entre o estado da Califórnia e o governo federal norte-americano atingiu um novo patamar nesta semana.
Na última quinta-feira, o Senado dos Estados Unidos, liderado pela maioria republicana, aprovou uma proposta que retira da Califórnia o direito de impor suas próprias regras de emissões veiculares — um privilégio concedido ao estado há décadas.
Em resposta imediata, o governador Gavin Newsom afirmou que, caso o presidente Donald Trump sancione a medida, o estado ingressará com uma ação judicial contra o governo federal.
Newsom não poupou críticas à decisão: “O partido que diz querer tornar a América saudável novamente está tornando nosso ar mais poluído”, declarou, em alusão ao slogan republicano.
Segundo o governador, além de ser juridicamente questionável, a proposta representa um retrocesso ambiental e um risco à saúde pública.
Dois órgãos não-partidários do governo federal já haviam alertado que seria ilegal revogar unilateralmente a chamada “waiver” — a autorização especial que permite à Califórnia adotar regras mais rigorosas que as normas federais.
Mesmo assim, a medida avançou no Senado.
Os defensores da revogação argumentam que a Califórnia tem exercido uma influência excessiva sobre a política ambiental dos Estados Unidos, criando uma espécie de regulação federal paralela.
Isso porque diversos estados seguiram os padrões californianos, como o banimento da venda de carros movidos a gasolina a partir de 2035.
Essa postura gerou pressão sobre montadoras, revendedores e a indústria do petróleo, que viam riscos de ficarem encalhados com produtos fora das novas exigências e sem demanda suficiente.
No entanto, autoridades e especialistas em saúde pública da Califórnia veem nas regras de emissões um avanço necessário. O Dr. John Balmes, da Universidade da Califórnia em Berkeley, destacou que estudos já demonstraram benefícios reais dessas políticas.
“Houve redução significativa nos atendimentos de emergência por asma nas regiões com maior número de veículos elétricos”, afirmou, citando uma pesquisa recente da Universidade do Sul da Califórnia.
Nem todos no estado estão contra a decisão federal.
John Pitre, executivo de uma rede de concessionárias em Bakersfield, afirmou à imprensa local que a medida permite mais equilíbrio: “Ainda podemos falar de EVs e desenvolver novas tecnologias, mas sem eliminar o direito das pessoas de escolherem carros a gasolina ou diesel”.
A procuradoria-geral do estado confirmou que este pode ser o 21º processo movido pela Califórnia contra a administração Trump.
“Essa ação do governo federal é absurda, politicamente motivada e coloca em risco a vida dos californianos”, declarou o procurador-geral Rob Bonta, durante coletiva em Sacramento.
Agora, a disputa se encaminha para os tribunais.
A decisão final poderá redefinir o equilíbrio entre a autonomia dos estados e o poder regulatório federal — um debate que vai muito além das emissões e toca diretamente nos rumos da política ambiental dos EUA.
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