A partir de agora, adulterar sistemas de emissão em veículos a diesel nos Estados Unidos não será mais considerado crime.
O Departamento de Justiça do governo Trump ordenou que promotores federais suspendam processos e abandonem investigações relacionadas ao uso e venda de dispositivos ilegais que burlam os controles antipoluição.
Na prática, a medida legaliza a prática conhecida como “rolar carvão”, em que caminhonetes modificadas emitem nuvens densas de fumaça preta — símbolo de resistência às normas ambientais.
A decisão foi assinada pelo vice-procurador-geral Todd Blanche, que alegou estar priorizando o uso eficiente dos recursos do Departamento de Justiça e buscando “consistência” na aplicação da lei.
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O problema é que a nova interpretação contraria pareceres de procuradores de carreira e técnicos da própria Agência de Proteção Ambiental (EPA).
Segundo documentos internos, a ordem se baseia em uma teoria jurídica inédita e controversa, que defende que tais violações não podem ser tratadas como crimes sob a Lei do Ar Limpo, apenas como infrações civis.
Procurado, o Departamento de Justiça limitou-se a citar uma postagem feita em rede social, afirmando que está “exercendo sua discricionariedade” para deixar de processar criminalmente esses casos.
A decisão pode afetar diretamente mais de uma dúzia de processos em andamento e pelo menos 20 investigações federais em curso por fraude ambiental.
Entre os alvos estão empresas e mecânicos que vendem ou instalam os chamados “defeat devices”, que desativam filtros e sistemas de controle de emissões em caminhonetes e SUVs a diesel.
O anúncio veio poucos meses depois de o presidente Trump conceder perdão presidencial a Tony Lake, um mecânico de Wyoming condenado por violar a Lei do Ar Limpo ao modificar veículos a diesel.
O caso havia sido usado por aliados republicanos como exemplo de “perseguição política” ambiental por parte da administração anterior.
Dados da própria EPA mostram que, entre 2009 e 2019, mais de 550 mil caminhonetes a diesel tiveram seus sistemas antipoluição removidos nos EUA.
Como resultado, cerca de 570 mil toneladas extras de óxidos de nitrogênio foram lançadas na atmosfera, agravando a poluição do ar.
Além de nociva à saúde, essa prática aumenta o consumo de combustível e suja o próprio veículo, mas se mantém popular entre grupos que veem nela um ato de desafio às normas ambientais.
A decisão de agora marca uma mudança clara de postura: sai o combate às fraudes ambientais, entra a permissividade oficial.
Especialistas ambientais apontam que o recuo na fiscalização pode comprometer ainda mais o controle de poluentes nos transportes — um dos maiores desafios dos EUA na luta contra a mudança climática.
Enquanto isso, para muitos, o gesto tem pouco a ver com liberdade individual e muito mais com populismo ambiental reverso, que prioriza ganhos políticos momentâneos em detrimento da saúde pública e do meio ambiente.
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