Governo lista 15 marcas que têm direito à isenção de imposto de importação para montagem SKD ou CKD

A portaria Secex nº 420 estabeleceu os critérios para isenção de imposto de importação, por meio de cotas, para marcas presentes no país que operarão sob os regimes de produção em SKD e CKD.

Como se sabe, estes são apenas montagem de veículos, sendo o primeiro sob kits semi-desmontados e o segundo com kits totalmente desmontados, com quase ou nenhum percentual de nacionalização de peças, ou componentes.

Normalmente são utilizados em início de operação industrial ou de montagem em baixo volume, como nos carros respectivos de BYD e Audi, por exemplo, em suas operações no país.

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Todavia, apesar de a BYD estar no centro das atenções (e da polêmica) sobre o assunto, ela não é a única a ser beneficiada pela criação de cotas para isenção fiscal, válidas de agosto de 2025 até janeiro de 2026.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), 15 marcas foram listadas como beneficiárias das cotas anunciadas anteriormente pela Camex.

A isenção beneficia diretamente a montagem completa ou parcial de carros híbridos, híbridos plug-in e elétricos no território nacional.

Das 15 marcas, oito ainda não possuem fábricas no país e algumas delas já atuam com esses regimes de montagem em países vizinhos, como a Kia.

Assim, Audi, BMW, BYD, CAOA Montadora, GAC, GWM, Honda, Hyundai, Kia Motors, Mercedes-Benz, Omoda Jaecoo, Porsche, Renault, Toyota e Volvo.

Destas, Audi, BMW, BYD, CAOA Montadora, GWM, Honda, Hyundai, Renault e Toyota possuem plantas de produção ou linhas de montagem específicas no país.

No caso das demais, as únicas que realmente não se utilizarão do processo são a Porsche e a Mercedes-Benz.

A Volvo poderia se utilizar desses recursos por meio da Renault (Geely, que estranhamente não está listada), sendo pouco provável que a montadora francesa faça uso disso também.

Já as marcas chinesas GAC e Omoda Jaecoo ainda não definiram os locais de suas plantas e também não devem utilizar os processos de SKD e CKD, pelo menos não inicialmente, já que teriam somente seis meses para fazê-lo.

Das montadoras já estabelecidas, não se espera operações do tipo, embora a CAOA e a BMW possam se utilizar disso, tal como a GWM já considera.

[Fonte: Auto Indústria]