Motorista preso por estar alcoolizado ao volante é absolvido; entenda

Quem aí já foi pego na blitz da Lei Seca? Ok, não precisa nos contar, mas como tudo mundo sabe, aqui no Brasil, estar alcoolizado ao volante é passível de prisão, exatamente quando o teste do bafômetro aponta para um índice superior a 0,34 miligramas de álcool por litro de ar alveolar expirado.

Nesse caso, o motorista pode pegar de seis meses a três anos de reclusão por dirigir embriagado. Na Bélgica a coisa não é muito diferente daqui e lá, conduzir veículo sob efeito de entorpecentes também dá cadeia.

Todavia, a justiça belga se deparou com um caso que entrará para os anais do jurídico do país europeu e, se servir para outros países, pode até virar tese de doutorado em muitos lugares.

Bem, a polícia belga prendeu um condutor que estava com teor de álcool acima do permitido pela lei local. Ainda que o motorista não estivesse bêbado aparentemente, o teste indicou um nível de álcool não divulgado, mas suficiente para sua prisão.

Então, o motorista (cuja identidade permanece no anonimato por conta da lei local, segundo a Reuters) foi levado a julgamento por dirigir alcoolizado ao volante, contudo, nesse tribunal belga, ele foi absolvido dessa acusação, já que lá também é crime.

Mas, como ele foi absolvido por um crime que havia cometido? Não houve erro do aparelho e todos os exames deram positivo para seu estado, porém, a mesma análise clínica apontou que o condutor em questão sofre da síndrome de ABS.

ABS? Essa é a sigla em inglês para “auto-brewery syndrome”, ou em outras palavras, quando a pessoa produz álcool em seu próprio organismo. Clinicamente é uma condição na qual o etanol é produzido através da fermentação endógena por fungos ou bactérias no sistema gastrointestinal, cavidade oral ou sistema urinário.

O veredito indicou que o réu não apresentou sinais de embriaguez ao volante quando foi testado. Na condição do ABS, o organismo do indivíduo acaba inibindo os efeitos do álcool, mesmo com teor no sangue ao nível que o levaria à prisão. Agora, toda vez que for parado, o condutor pelo menos poderá revelar seu caso aos agentes.