Os preços dos combustíveis, mesmo do etanol, estão sofrendo com altas abusivas praticadas em muitos postos por este país, com coisas absurdas como etanol a R$ 5,99 e diesel a R$ 8,99… Isso sem contar a gasolina perto de R$ 8,00.
Assim, após semanas de discussão, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pelos acontecimentos no Oriente Médio. 
As ações incluem uma medida provisória (MP), um projeto de lei e decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visando também atingir o gás de cozinha, além da redução de impostos e apoio ao setor aéreo.
O conjunto de iniciativas prevê subsídios para diesel com a expectativa de aliviar os custos para consumidores e setores produtivos, além de garantir o abastecimento no país.
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Entre as principais medidas está criar uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão igual de custos entre União e estados.
O benefício federalista será válido inicialmente por dois meses e pode chegar a R$ 4 bilhões ante os R$ 3 bilhões anunciados anteriormente pelo Ministério da Fazenda.
Brasília também anunciou uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais.
Em ambos os casos, as empresas deverão repassar a redução diretamente ao consumidor, que deve ficar de olho nisso.
Além disso, o governo vai zerar os impostos federais sobre o biodiesel, que compõe parte do diesel vendido nos postos, e o querosene de aviação, útil para conter os preços das passagens aéreas.
Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), será concedido subsídio de R$ 850 por tonelada para o produto importado, visando assim uma equiparação de preço ao GLP nacional e reduzir o impacto no custo do gás de cozinha.
De modo a compensar o custo das medidas, o MF determinou o Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo anunciado em março.
Não apenas isso, o ministério também anunciou aumento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas que vendem petróleo e a elevação das receitas de leilão de petróleo, que subiram após o início dos “acontecimentos”.
Além disso, a MP passa a permitir a interdição de postos de combustíveis que aumentarem os preços abusivamente. Até agora, os estabelecimentos eram apenas multados.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) passará a ser obrigatoriamente informado de violação da ordem econômica. Esperemos que realmente os preços baixem com isso…
[Fonte: Agência Brasil]
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