Apresentado no dia 14 de setembro, o projeto de lei (PL 4516/2023) que prevê aumento do percentual de etanol na gasolina foi enviado nesta segunda (18) ao Congresso Nacional para votação.

Lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o PL 4516/2023 aumenta de 27,5% para 30% a quantidade de álcool no derivado de petróleo, impactando direto nos carros mais antigos, abastecidos somente com gasolina.

Para o governo federal, o objetivo é dar o primeiro passo na direção da descarbonização da matriz energética, com o cumprimento de metas de redução de gases do efeito estufa nos próximos anos.

Pensando nisso, o texto enviado ao Congresso Nacional prevê ainda incentivo à pesquisa e produção do diesel verde, sendo este produzido a partir de matérias-primas renováveis.

O texto estabelece que a adoção será gradual para este tipo de combustível na frota de ônibus e caminhões, cabendo ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) fixar parâmetros mínimos para a mistura, no período entre 2027 e 2037. A alteração promete reduzir o preço da gasolina.

Na cerimônia, Lula disse: “Eu sei que muitas usinas de biodiesel fecharam. Se depender de mim, nós vamos recuperar todas. Quem sabe a gente tenha que convidar outra vez o Conselho de Política Energética e quem sabe a gente aumentar de 12% para 13%, de 12% para 14% (a parcela de biodiesel no diesel). Porque está provado que é possível a gente aumentar a produção”.

O PL 4516/2023 prevê ainda a criação do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação para promover menor impacto ao meio ambiente, devendo este novo combustível ser misturado com o combustível de origem fóssil utilizado atualmente, ou seja, o querosene de aviação e o chamado Avgas.

A atividade de captura e estocagem de carbono também faz parte do texto, com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sendo responsável pela matéria e regulamento específico para a atividade econômica.

[Fonte: Infomoney]