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O programa Mobilidade Verde, conhecido agora como Mover, prevê uma renúncia fiscal de RF$ 7 bilhões para o governo federal num período de quatro anos, prevendo assim incentivos fiscais que façam o mercado automotivo nacional evoluir.
O Mover será o substituto do Rota 2030, porém, o montante de incentivo a ser dado para o mercado está sendo considerado alto pelo Ministério da Fazenda.
Para a pasta da economia, o problema é que a pauta no momento é buscar meios para aumentar a arrecadação de modo a cumprir as metas fiscais dos próximos anos.
Por conta disso, o Ministério da Fazenda está prendendo o projeto do Mover, que ajudará a fomentar novas tecnologias e também a criar um ambiente mais competitivo no mercado, em especial com foco na eletrificação.
Ao site Automotive Business, uma fonte próxima ao assunto comentou: “O programa está parado na Receita Federal. O que eles estão achando é que o Mover está concedendo benefícios fiscais semelhantes ao que aconteceu no Inovar Auto”.
A fonte continuou: “No Rota 2030 ocorreu uma redução. Somente em incentivos à eficiência energética, que era de 2 pontos percentuais do IPI [Imposto sobre Produto Industrializado], deve passar para 5 pontos”.
Entre governo e montadoras, existe certa tensão sobre o assunto, haja visto que o programa Mover se arrastou ao longo de 2023 sem uma data para ser implementado e a Anfavea está cobrando Brasília por um início do plano.
O presidente da entidade, Marcio de Lima Leite, disse: “Não dá mais para esperar, tem que ser em dezembro. As montadoras precisam de previsibilidade para realizar investimentos no país”.
Do outro lado, o governo quer fechar 2024 com déficit zero diante do atual rombo de R$ 150 bilhões nas contas públicas, sendo que a Fazenda quer aumentar a arrecadação para pelo menos gerar R$ 50 bilhões em arrecadação.
Só as apostas esportivas, agora taxadas, vão garantir R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos no próximo ano. Por conta disso, uma perda de R$ 7 bilhões é considerada elevada pela pasta do governo. É provável que a decisão ocorra até a próxima semana.
[Fonte: AB]
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