Os preços dos pneus novos estão bem altos e para quem usa o veículo para trabalho, como os caminhoneiros ou mesmo empresas de transporte de cargas, os custos com o material rodante são enormes.
Com ruas e estradas brasileiras em péssimas condições, manter os cuidados necessários com os pneus não resolvem a questão, especialmente porque o problema já passa para a esfera pública.
Então, para muita gente, os pneus recuperados são uma saída para economizar, já que o processo de recuperação de material rodante não é nada novo, vindo aí de décadas de utilização, não só no Brasil, mas também em outras partes do mundo.
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Para incentivar um setor que muitos nem lembram que existe, o Projeto de Lei 2470/22 propõe a isenção do pagamento de PIS/Pasep e da Cofins para os serviços de reforma de pneus usados.
Já aprovado no Senado, o texto está agora em análise na Câmara dos Deputados, podendo assim, se virar lei, impulsionar bastante este setor da economia nacional.
Os incentivos fiscais serão concedidos a empresas que desenvolvam atividades de recapagem, recauchutagem, remoldagem, duplagem e vulcanização de pneumáticos.
O mesmo benefício se aplicará à aquisição de máquinas e equipamentos por essas empresas, sendo a proposta obrigar ainda as agências oficiais de fomento a abrir linhas de crédito para capital de giro e investimentos das empresas de reforma de pneus.
A reforma de pneus consiste de fato na recuperação da carcaça e na reposição da banda de rodagem do pneu desgastado pelo uso.
Segundo a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), autora da proposta, o incentivo fiscal justifica-se pelo impacto benéfico da atividade para o meio ambiente, sendo considerada uma “indústria verde” em alguns países.
O PL 2470/22 será analisado nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Após isso, seguirá para o Plenário, mas para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
[Fonte: Agência Câmara de Notícias]
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