VW, GM e Toyota protestam contra regime automotivo que beneficia Stellantis

jeep fabrica pernambuco 1
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Nesse momento, a Reforma Tributária está sendo votada no plenário do Senado Federal e no texto, o artigo 19, mais precisamente nos parágrafos 3, 4 e 5, estão gerando polêmica no setor automotivo.

Como se trata do Regime Automotivo do Nordeste e Centro-Oeste, alguns fabricantes, instalados nas regiões Sul e Sudeste, se manifestaram contra a decisão da CCJ, a qual é a Comissão de Constituição e Justiça, que aprovou a PEC 45 com o benefício aos fabricantes das regiões citadas.

Volkswagen, General Motors e Toyota publicaram em jornais um manifesto a favor da Reforma Tributária e contra a extensão do Regime Automotivo do Nordeste e Centro-Oeste, que seria encerrado em 2025, mas com a PEC 45 aprovada, irá até 2032.

Em tese, a proposta mantém os benefícios para Stellantis, principalmente, mas também garante o mesmo para CAOA Montadora e HPE, além da recém-chegada BYD .

Nos jornais, as montadoras disseram em parte do texto publicados em jornais: “Precisamos da exclusão dos parágrafos 3, 4 e 5 do artigo 19 da Reforma Tributária, que representam um retrocesso do ponto de vista tecnológico e ambiental, além de uma renúncia fiscal prejudicial ao desenvolvimento do país”.

Em uma “carta aberta” ao mercado, VW, GM e Toyota expressam o descontentamento com a continuação dos benefícios fiscais para as duas regiões em detrimento das demais, especialmente Sul e Sudeste, onde se concentram a maioria das montadoras do país.

Diante de discussões acaloradas no Senado Federal, envolvendo principalmente a PEC 45 na totalidade, o Regime Automotivo do Nordeste e Centro-Oeste não pode mais ser retirado da pauta e será aprovado ou não com a Reforma Tributária.

No plenário, a PEC 45 será aprovada se tiver três quintos do total dos votos, o equivalente a 49 senadores.

Apesar do movimento dos três fabricantes de veículos, a Anfavea não se manifestou e nem o fará, algo que o presidente da entidade, Márcio de Lima Leite, já antecipou. O executivo é também diretor jurídico da Stellantis.

[Fonte: AB ]

 

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Autor: Ricardo de Oliveira

Com experiência de 27 anos, há 16 anos trabalha como jornalista no Notícias Automotivas, escreve sobre as mais recentes novidades do setor, frequenta eventos de lançamentos das montadoras e faz testes e avaliações. Suas redes sociais: Instagram, Facebook, X