A indústria automotiva europeia enfrenta uma das maiores sanções antitruste dos últimos anos, conforme publicamos no último dia 2 de abril.
A Comissão Europeia multou 16 montadoras, incluindo gigantes como Volkswagen, Stellantis, Renault e Ford, em um total de 458 milhões de euros (cerca de 495 milhões de dólares) por envolvimento em um cartel que coordenava práticas ilegais no processo de reciclagem de veículos fora de uso.
Até mesmo a associação que representa oficialmente as fabricantes na União Europeia, a ACEA, recebeu sua própria multa.
O cartel operou por mais de 15 anos, entre maio de 2002 e setembro de 2017, com reuniões e trocas de informações facilitadas pela ACEA. Segundo os reguladores, as empresas concordaram em não competir entre si na divulgação de práticas sustentáveis, como o uso de materiais reciclados e o grau de reciclabilidade dos seus carros.
Além disso, os fabricantes teriam coordenado a decisão de não pagar desmontadoras pelo processamento dos veículos, o que contraria a legislação europeia que obriga as montadoras a cobrir esses custos quando necessário.
A Comissão Europeia argumenta que essas práticas não apenas violaram as regras da concorrência, mas também prejudicaram o consumidor ao reduzir a conscientização sobre a sustentabilidade dos veículos disponíveis no mercado.
Em tempos de crescente exigência ambiental, suprimir esse tipo de informação compromete diretamente o avanço do setor rumo à economia circular.
A Volkswagen foi a empresa mais penalizada, com uma multa de 127,7 milhões de euros.
A Stellantis, que hoje engloba marcas como Opel e Peugeot, acumulou sanções de 99,5 milhões de euros. Já a aliança Renault-Nissan foi multada em 81,5 milhões de euros, enquanto a Ford recebeu uma punição de 41,4 milhões.
Também foram citadas e penalizadas Toyota, Honda, Mitsubishi, Hyundai, Jaguar Land Rover, Mazda, General Motors, Suzuki e Volvo.
A Mercedes-Benz escapou de qualquer penalidade ao denunciar a existência do cartel às autoridades europeias. Por ter atuado como delatora no esquema, a marca alemã obteve imunidade completa, conforme previsto no programa de leniência da Comissão Europeia.
Todos os fabricantes admitiram participação no cartel e, com isso, receberam uma redução de 10% no valor das multas. A ACEA, por sua vez, foi multada em 500 mil euros por seu papel como facilitadora das atividades ilegais.
O caso começou a vir à tona em 2022, quando investigadores da Comissão Europeia realizaram batidas surpresa em escritórios de várias fabricantes e associações em diferentes países do bloco.
Ao mesmo tempo, o Reino Unido iniciou uma investigação paralela através de seu órgão regulador de concorrência.
A Stellantis se manifestou oficialmente após a decisão, afirmando que colaborou integralmente com as investigações e já havia provisionado a multa em seus resultados financeiros de 2024.
A Comissão Europeia, por sua vez, reforçou sua posição com uma mensagem clara: não haverá tolerância para cartéis, especialmente aqueles que impactam diretamente o avanço de práticas sustentáveis e o direito dos consumidores à informação.
Com a crescente pressão sobre montadoras para adotar práticas mais limpas e transparentes, este escândalo coloca em xeque o comprometimento real de parte da indústria com a sustentabilidade.
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