
Quando um cadastro público pode travar crédito e destruir reputações, cada nome incluído vira um teste de força entre técnica e política.
O governo publicou nesta segunda-feira a destituição de Luiz Felipe Brandão de Mello do cargo de secretário de Inspeção do Trabalho.
A secretaria planeja, coordena, orienta e supervisiona as atividades de inspeção do trabalho em todo o Brasil e também mantém a chamada “lista suja” do trabalho escravo.
Brandão estava no posto desde 2023, e o Ministério do Trabalho e Emprego afirmou apenas que a dispensa foi “um ato administrativo”, sem detalhar motivos.
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Duas pessoas próximas do assunto disseram à Reuters que a demissão ocorreu porque Brandão incluiu a montadora chinesa BYD no cadastro, contrariando uma ordem do ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
Segundo esses relatos, Marinho teria determinado que o nome da fabricante de EVs ficasse fora da atualização, sem apresentar justificativa técnica para o adiamento.
O episódio virou mais um ponto de tensão entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os auditores-fiscais do trabalho, tradicionalmente vistos como independentes.
Marinho já foi acusa do anteriormente de interferir no processo para evitar que grandes empresas fossem incluídas na lista, segundo a mesma linha de críticas levantada por entidades da categoria.
A associação nacional dos auditores-fiscais do trabalho, Anafitra, criticou a destituição e disse que a medida enfraquece o combate a abusos e reduz o impacto da lista.
Em nota, a Anafitra afirmou que a saída do secretário sinaliza uma escalada de interferência política nas inspeções do trabalho.
O foco na BYD se conecta ao caso de 2024, quando autoridades brasileiras apontaram que 163 trabalhadores chineses de uma empreiteira foram encontrados em condições degradantes em Camaçari (BA).
Os operários trabalhavam na empresa Jinjiang, contratada para a construção da primeira fábrica da BYD no Brasil, e o acontecido afetou a imagem da montadora e atrasou a obra por meses.
Pelas regras do governo, a “lista suja” precisa ser atualizada a cada seis meses, e o prazo mais recente teria vencido em 6 de abril, conforme as fontes.
A atualização divulgada em 7 de abril incluiu 169 novos nomes, elevando o total para mais de 600 empregadores, e a BYD acabou listada antes de conseguir reverter a situação.
Dois dias depois, a Justiça concedeu uma liminar retirando temporariamente a montadora do cadastro, e uma decisão final ainda está pendente.
A BYD não respondeu a pedidos de comentário e já declarou anteriormente que não tinha conhecimento de violações até reportagens da mídia brasileira no fim de 2024.
Além do desgaste público, empresas incluídas no cadastro ficam impedidas de acessar certos tipos de empréstimos em bancos brasileiros, o que amplia a pressão por exclusões.
No ano passado, Marinho teria feito revisões finais incomuns em apurações para barrar a inclusão de algumas companhias, inclusive uma divisão da JBS, e Brandão teria se oposto a essas decisões.
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