Reportagem de julho de 2016.

A prefeitura de São Paulo liberou o comércio de alvarás de táxi agora em 2016. Até então, a atividade era ilegal, mas agora a administração municipal passou a cobrar uma taxa de transferência de titularidade de R$ 9.000 para os profissionais do setor poderem comercializar os alvarás entre si.

Até pouco tempo atrás, um alvará podia ser adquirido por R$ 170.000, mas agora os preços tiveram queda entre 30% e 50%, chegando a menos de R$ 100.000. Para a prefeitura, a liberação ocorre depois da criação do táxi preto, permitido para concorrer com o sistema Uber (melhores carros para) Black, já que houve um novo sorteio de alvarás.

Os alvarás antigos já existem desde 1969, sendo em torno de 34 mil no total, geralmente sempre passados de pai para filho. No entanto, estas concessões antigas eram transferidas ilegalmente através de contratos de gaveta envolvendo muitas vezes despachantes e com corrupção de funcionário público inclusa no negócio.

Com a taxa de transferência, a administração torna legal a transferência.

Desde a regulamentação do Uber e antes dela com a liminar de concessão de serviço para o Uber Black, que ajudou a criar o táxi preto, os preços dos alvarás despencaram e muitos taxistas migraram para o aplicativo, pois não precisavam pagar para trabalhar.

Agora, o temor é que muitos podem ficar endividados com investimentos em um serviço sem garantia de retorno, já que não possuem alvará que possa ser negociado posteriormente. Para o sindicato dos taxistas, hoje o alvará já “não vale nada”, pois é necessário apenas ir ao Departamento de Transporte Público do munícipio e fazer a transferência de titularidade.

Em uma pesquisa que fizemos em sites de classificados em 2018, chegamos a encontrar alvarás sendo vendidos por menos de R$ 50.000, sem o veículo incluso, obviamente. O veículo pode ser comprado diretamente do taxista que está vendendo o alvará ou pode ser comprado um carro novo ou usado para usar no ponto.

[Fonte: Folha]

Agradecimentos ao Sérgio Quintela.