Quando uma corte decide que não é seu papel definir o futuro do motor, o efeito vai muito além de um processo, e foi isso que aconteceu com BMW e Mercedes-Benz.
A mais alta corte alemã deu uma vitória importante às duas montadoras ao rejeitar a ação da Deutsche Umwelthilfe (DUH), conhecida em inglês como Environmental Action Germany.
A DUH tentava obrigar as empresas a parar de vender carros com motores a combustão interna até 2030, alegando que as emissões desses veículos estourariam limites climáticos derivados do Acordo de Paris.
Os juízes do Federal Court of Justice não aceitaram a tese e derrubaram o processo em decisão da semana passada, em um caso que vinha sendo acompanhado de perto pelo setor.
Veja também
O ponto central era criar limites de carbono específicos por companhia, como se cada montadora tivesse um “teto” próprio de emissões a cumprir, independentemente de políticas públicas.
A corte concluiu que a legislação atual não prevê esse tipo de limite individual para empresas, o que eliminaria a base jurídica para responsabilizar BMW e Mercedes desse jeito.
Além disso, os magistrados afirmaram que a decisão sobre eliminar motores a combustão é uma escolha política, e não um ato que o Judiciário deva impor.
Essa linha é crucial porque ações climáticas já empurraram governos a agir no passado, mas aplicar a mesma lógica diretamente a companhias privadas abriria um precedente extremo.
A DUH, que também defende limites de velocidade nas Autobahns tão baixos quanto 62 mph, cerca de 100 km/h, argumenta que reduzir emissões exige medidas rápidas e compulsórias.
Para BMW, Mercedes e outras montadoras alemãs, o veredito traz alívio ao manter aberta a possibilidade de vender carros a combustão além de 2030.
Segurar a combustão virou questão de sobrevivência, e a própria Mercedes já havia prometido virar 100% elétrica, mas a adoção mais lenta de EVs forçou revisão e recuos.
A decisão também chega na esteira de um movimento europeu mais brando, após a União Europeia reduzir, no fim do ano passado, o ímpeto de banir emissões de carros até 2035.
Esse plano, na prática, encerraria motores a combustão, inclusive em híbridos, mas a versão revisada ainda depende de aprovação final e muda a exigência para um corte de 90% versus 2021.
Fora da Europa, as montadoras enxergam mais motivos para manter a combustão por causa do cenário regulatório nos Estados Unidos, que ficou menos pressionador recentemente.
No ano passado, o crédito federal para EVs foi eliminado e as multas para montadoras que não atingissem metas de emissões foram zeradas, reduzindo o custo de adiar planos.
E, no início deste ano, a revogação do Endangerment Finding de 2009, ligado aos riscos de certos gases de efeito estufa, aliviou ainda mais a cobrança regulatória.
O resultado prático tem sido a suspensão de metas ambiciosas de eletrificação e até o retorno de modelos com V8, num contexto em que os juízes alemães acabaram de reforçar que a decisão é política.
📣 Compartilhe esta notíciaXFacebookWhatsAppLinkedInPinterest
📨 Receba um email com as principais Notícias Automotivas do diaReceber emails
📲 Receba as notícias do Notícias Automotivas em tempo real!Canal do WhatsAppCanal do Telegram
Siga nosso site no Google Notícias
