Carro antigo: tabela de isenção de IPVA por estado

Ao contrário de muitos consumidores, alguns outros acabam se sentindo mais satisfeitos em adquirir um carro usado de concepção mais antiga do que um modelo 0 km ou seminovo. Claro que, nesses casos, os veículos costumam ser usados mais para passeios aos finais de semana, já que diversos modelos acabam não sendo uma boa opção para serem colocados “no batente” do dia a dia.

Afinal, imagina utilizar um Chevrolet Opala ano 1976 com seu motor seis cilindros de 171 cv que não é lá essas coisas quando o assunto é consumo de combustível? E além de todo o apelo emocional envolvido, os donos de carros antigos se beneficiam da isenção de IPVA.

Caso você não saiba, quando um automóvel atinge um determinado tempo de uso, contado a partir da sua data de fabricação, ele deixa de pagar IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). Esse imposto, a propósito, nunca teve sua real finalidade esclarecida pelo governo. A arrecadação do tributo é feita pelo governo estadual e depositada em um único caixa que reúne o dinheiro arrecadado por todos os estados.

Após isso, o governo realiza uma divisão do total arrecadado, sendo que 40% vai para os cofres do governo estadual; 40% vai para os municípios com distribuição de forma proporcional e os 20% restantes são destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Então, como você pode notar, o seu automóvel em circulação consegue beneficiar até mesmo a educação básica do nosso País (pelo menos conforme determinado por lei). Sendo assim, isso vai na contramão de quem imaginava que o IPVA era destinado apenas para a manutenção da infraestrutura viária, por exemplo – se bem que dá para imaginar que isso não era feito devido à qualidade precária das nossas estradas.

Na prática, o governo pode muito bem utilizar 100% da arrecadação do IPVA para investir em saúde e/ou educação, bem como usar parte dele para construir novas rodovias ou reformar as já existentes.

Todavia, voltando ao assunto principal desta matéria, dependendo do estado em que você reside e que o seu automóvel está emplacado, o bem não precisará mais pagar IPVA. Essa medida não visa beneficiar os amantes de carros antigos, mas sim as pessoas com menores condições financeiras que geralmente não dispõem de condições de arcar com a elevada carga tributária brasileira. Isso iremos falar um pouco mais adiante.

Quais carros antigos estão isentos de IPVA?

Como você pode conferir a seguir, a isenção de IPVA para carros antigos é determinada por cada estado. Atualmente, os estados do Acre, Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima são os que mais beneficiam os automóveis mais antigos.

Neles, carros com a partir de 10 anos de uso contados da data de fabricação já não precisam mais pagar o imposto. Sendo assim, caso você possua um Volkswagen Gol ano 2007 na garagem, já não precisa mais fazer o pagamento do tributo.

Porém, há alguns outros estados que são mais “rígidos” neste quesito. Isso inclui os estados de Alagoas, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo. Neles, somente os veículos com 20 anos da data de fabricação não precisam pagar IPVA.

Por esses e outros motivos que diversos proprietários e também empresas com frota de veículos (como locadoras) costumam emplacar seus veículos em outros estados. Há pessoas que moram em São Paulo e emplacam seus carros no Espírito Santo, que tem o menor IPVA do País, de apenas 1-2% do valor venal. Esta prática é ilegal e o proprietário pode ser processado por crime contra a ordem tributária, com pena entre dois e cinco anos de prisão e multa.

Tabela de isenção de IPVA por estado

Confira abaixo a tabela completa de isenção de IPVA de acordo com o estado em que o automóvel está emplacado:

Como usufruir do benefício de isenção do imposto?

A isenção de IPVA para carros antigos é realizada de maneira automática. Um automóvel de ano 1998, por exemplo, pagou o imposto no estado de São Paulo até o ano de 2017 (último lançamento). Após isso, no licenciamento anual, o veículo passa a exibir em seu documento uma observação de que está isento do imposto.

Se o benefício não for cedido automaticamente, o proprietário pode ajuizar ação declaratória tributária para conseguir a isenção.

Isenção de IPVA é uma medida justa?

Isso vai de acordo com o seu ponto de vista. Levando em consideração que boa parte das pessoas que possuem na garagem um carro mais velho não contam com boas condições financeiras para pagar o imposto ao governo, trata-se de uma medida justa. Além disso, veículos mais antigos costumam apresentar problemas frequentes dependendo do seu estado de conservação, o que pode acarretar em gastos ainda maiores ao proprietário para mantê-lo.

Por outro lado, sobretudo na visão de especialistas, esta medida acaba sendo deplorável se considerarmos que ela não incentiva a modernização da frota de veículos no território brasileiro. Os carros mais antigos, de acordo com estudos, costumam poluir de 20% a 30% mais do que automóveis mais novos. Na realidade, uma medida correta seria de o governo promover programas de incentivo para que pessoas de baixo poder aquisitivo possam adquirir e manter carros mais novos com maior facilidade.

Contudo, precisamos considerar ainda que a nossa realidade é diferente de países desenvolvidos, onde há esses programas que facilitam a aquisição de veículos mais novos. Há uma série de fatores que influenciam nesse caso. E você, o que pensa a respeito?