Carro antigo: tabela de isenção IPVA por estado

Ao contrário de muitos consumidores, alguns outros acabam se sentindo mais satisfeitos em adquirir um carro usado de concepção mais antiga do que um modelo 0 km ou seminovo.

E além de todo o apelo emocional envolvido, os donos de carros antigos se beneficiam da isenção de IPVA.

Caso você não saiba, quando um automóvel atinge um determinado tempo de uso, contado a partir da sua data de fabricação, ele deixa de pagar IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), embora isso não aconteça em todos os estados do Brasil.

Veja aqui: Quanto se paga de IPVA em cada estado do Brasil

Como você pode conferir a seguir, a isenção de IPVA para carros antigos é determinada por cada estado. Atualmente, os estados do Acre, Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima são os que mais beneficiam os automóveis mais antigos.

Neles, carros com 10 anos de uso ou mais, contados da data de fabricação, já não precisam mais pagar o imposto. Sendo assim, caso você possua um Volkswagen Gol ano 2012 na garagem, já não precisa mais fazer o pagamento do tributo.

Porém, há alguns outros estados que são mais “rígidos” neste quesito. Isso inclui os estados de Alagoas, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo. Neles, somente os veículos com 20 anos da data de fabricação não precisam pagar IPVA.

Por esses e outros motivos que diversos proprietários e também empresas com frota de veículos (como locadoras) costumam emplacar seus veículos em outros estados. Há pessoas que moram em São Paulo e emplacam seus carros no Espírito Santo, que tem o menor IPVA do país, de apenas 3% do valor venal.

Tabela por estado

Confira abaixo a tabela completa de isenção de IPVA de acordo com o estado em que o automóvel está emplacado:

Como usufruir do benefício de isenção do imposto?

A isenção de IPVA para carros antigos é realizada de maneira automática. Um automóvel de ano 2000, por exemplo, pagou o imposto no estado de São Paulo até o ano de 2019 (último lançamento).

Após isso, no licenciamento anual, o veículo passa a exibir em seu documento uma observação de que está isento do imposto.

Se o benefício não for cedido automaticamente, o proprietário pode ajuizar ação declaratória tributária para conseguir a isenção.

Isenção de IPVA é uma medida justa?

Isso vai de acordo com o seu ponto de vista. Levando em consideração que boa parte das pessoas que possuem na garagem um carro mais velho não contam com boas condições financeiras para pagar o imposto ao governo, trata-se de uma medida justa.

Além disso, veículos mais antigos costumam apresentar problemas frequentes dependendo do seu estado de conservação, o que pode acarretar gastos ainda maiores ao proprietário para mantê-lo.

Por outro lado, sobretudo na visão de especialistas, essa medida acaba sendo deplorável se considerarmos que ela não incentiva a modernização da frota de veículos no território brasileiro. Os carros mais antigos, de acordo com estudos, costumam poluir de 20% a 30% mais do que automóveis mais novos.

Na realidade, uma medida correta seria o governo promover programas de incentivo para que pessoas de baixo poder aquisitivo possam adquirir e manter carros mais novos com maior facilidade.

Contudo, precisamos considerar ainda que a nossa realidade é diferente de países desenvolvidos, onde existem programas que facilitam a aquisição de veículos mais novos. Há uma série de fatores que influenciam nesse caso.

E você, o que pensa a respeito?