Ao contrário de muitos consumidores, alguns outros acabam se sentindo mais satisfeitos em adquirir um carro usado de concepção mais antiga do que um modelo 0 km ou seminovo.
E além de todo o apelo emocional envolvido, os donos de carros antigos se beneficiam da isenção de IPVA.
Caso você não saiba, quando um automóvel atinge um determinado tempo de uso, contado a partir da sua data de fabricação, ele deixa de pagar IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), embora isso não aconteça em todos os estados do Brasil.
Veja aqui: Quanto se paga de IPVA em cada estado do Brasil
Como você pode conferir a seguir, a isenção de IPVA para carros antigos é determinada por cada estado. Atualmente, os estados do Acre, Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima são os que mais beneficiam os automóveis mais antigos.
Neles, carros com 10 anos de uso ou mais, contados da data de fabricação, já não precisam mais pagar o imposto. Sendo assim, caso você possua um Volkswagen Gol ano 2012 na garagem, já não precisa mais fazer o pagamento do tributo.
Porém, há alguns outros estados que são mais “rígidos” neste quesito. Isso inclui os estados de Alagoas, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo. Neles, somente os veículos com 20 anos da data de fabricação não precisam pagar IPVA.
Por esses e outros motivos que diversos proprietários e também empresas com frota de veículos (como locadoras) costumam emplacar seus veículos em outros estados. Há pessoas que moram em São Paulo e emplacam seus carros no Espírito Santo, que tem o menor IPVA do país, de apenas 3% do valor venal.
Tabela por estado
Confira abaixo a tabela completa de isenção de IPVA de acordo com o estado em que o automóvel está emplacado:
Estado | Automóveis isentos de IPVA |
Acre | 10 anos da data de fabricação |
Alagoas | 20 anos da data de fabricação |
Amapá | 15 anos da data de fabricação |
Amazonas | 15 anos da data de fabricação |
Bahia | 15 anos da data de fabricação |
Ceará | 15 anos da data de fabricação |
Distrito Federal | 15 anos da data de fabricação |
Espírito Santo | 15 anos da data de fabricação |
Goiás | 15 anos da data de fabricação |
Maranhão | 15 anos da data de fabricação |
Mato Grosso | 15 anos da data de fabricação |
Mato Grosso do Sul | 15 anos da data de fabricação |
Minas Gerais | a redução é progressiva conforme o ano do carro |
Pará | 15 anos da data de fabricação |
Paraíba | 15 anos da data de fabricação |
Paraná | 20 anos da data de fabricação |
Pernambuco | a redução é progressiva conforme o ano do carro |
Piauí | 15 anos da data de fabricação |
Rio de Janeiro | 15 anos da data de fabricação |
Rio Grande do Norte | 10 anos da data de fabricação |
Rio Grande do Sul | 20 anos da data de fabricação |
Rondônia | 15 anos da data de fabricação |
Roraima | 10 anos da data de fabricação |
Santa Catarina | veículos produzidos até 1985 |
São Paulo | 20 anos da data de fabricação |
Sergipe | 15 anos da data de fabricação |
Tocantins | 15 anos da data de fabricação |
Como usufruir do benefício de isenção do imposto?
A isenção de IPVA para carros antigos é realizada de maneira automática. Um automóvel de ano 2000, por exemplo, pagou o imposto no estado de São Paulo até o ano de 2019 (último lançamento).
Após isso, no licenciamento anual, o veículo passa a exibir em seu documento uma observação de que está isento do imposto.
Se o benefício não for cedido automaticamente, o proprietário pode ajuizar ação declaratória tributária para conseguir a isenção.
Isenção de IPVA é uma medida justa?
Isso vai de acordo com o seu ponto de vista. Levando em consideração que boa parte das pessoas que possuem na garagem um carro mais velho não contam com boas condições financeiras para pagar o imposto ao governo, trata-se de uma medida justa.
Além disso, veículos mais antigos costumam apresentar problemas frequentes dependendo do seu estado de conservação, o que pode acarretar gastos ainda maiores ao proprietário para mantê-lo.
Por outro lado, sobretudo na visão de especialistas, essa medida acaba sendo deplorável se considerarmos que ela não incentiva a modernização da frota de veículos no território brasileiro. Os carros mais antigos, de acordo com estudos, costumam poluir de 20% a 30% mais do que automóveis mais novos.
Na realidade, uma medida correta seria o governo promover programas de incentivo para que pessoas de baixo poder aquisitivo possam adquirir e manter carros mais novos com maior facilidade.
Contudo, precisamos considerar ainda que a nossa realidade é diferente de países desenvolvidos, onde existem programas que facilitam a aquisição de veículos mais novos. Há uma série de fatores que influenciam nesse caso.
E você, o que pensa a respeito?
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