A renovação da Carteira Nacional de Habilitação acontece a cada 10 anos (a partir de 12 de abril de 2021) ou 5 anos (antes dessa data) para pessoas com até 50 anos de idade.
Para condutores entre 50 e 60 anos, o prazo é de cinco anos, caindo para apenas três anos se a idade for superior a 70 anos.
O cidadão deve realizar alguns exames que atestam que ele ainda possui capacidade para dirigir automóveis. Após passar por esses processos, ele será liberado e terá a habilitação renovada.
Passo a passo
Se você precisa renovar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e não sabe por onde começar, abaixo explicamos o passo a passo para realizar isso e evitar problemas.
Inicialmente, o condutor precisa solicitar a renovação para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ou para a Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran). Tal pedido pode ser realizado pela internet ou presencialmente.
Faça o agendamento do serviço no Detran e, depois, com o protocolo em mãos, compareça na data que foi marcada para o atendimento. Em seguida, realize o exame médico em uma clínica credenciada no Departamento Estadual de Trânsito.
Para os motoristas de ônibus, taxistas e outros transportes públicos ainda é preciso fazer o exame psicotécnico.
Após pagar a taxa de renovação, retorne ao Detran e apresente o exame médico e o comprovante de pagamento. Com tudo verificado e aprovado, basta aguardar o novo documento ser emitido, que fica pronto em alguns dias.
O motorista pode optar por retirar direto no atendimento do Detran ou receber em casa via Correios (entregue em até sete dias úteis).
Os custos
O valor para renovar a CNH pode variar de estado para estado, mas a média fica em torno de R$ 130,00 a R$ 250,00. Confira alguns exemplos (valor somente da taxa de renovação, sem incluir exames e outros itens):
- Acre – R$ 79,06
- Alagoas – R$ 124,12
- Amapá – R$ 128,58
- Amazonas – R$ 81,70
- Bahia – R$ 179,38
- Ceará – R$ 245,00
- Distrito Federal – R$ 120,00
- Espírito Santo – R$ 225,96
- Goiás – R$ 176,81
- Maranhão – R$ 75,00
- Mato Grosso – R$ 134,32
- Mato Grosso do Sul – R$ 219,61
- Minas Gerais – R$ 114,49
- Pará – R$ 103,24
- Paraíba – R$ 147,35
- Paraná – R$ 151,45
- Pernambuco – R$ 116,35
- Piauí – R$ 212,16
- Rio de Janeiro – R$ 156,69
- Rio Grande do Norte – R$ 150,00
- Rio Grande do Sul – R$ 242,52
- Rondônia – R$ 51,24
- Roraima – R$ 101,23
- Santa Catarina – R$ 101,51
- São Paulo – R$ 158,67
- Sergipe – R$ 205,25
- Tocantins – R$ 332,75
Fique atento, pois alguns Detrans cobram taxa de serviço para realizar a renovação. Verifique isso e veja a possibilidade para tentar retirá-la no boleto junto ao o órgão. No site do Detran é possível checar em detalhes os valores cobrados.
Os documentos necessários
É preciso separar alguns documentos para isso, pois são exigidos RG, CPF e a CNH em cópia simples e original, além do boleto da taxa de renovação pago, protocolo de agendamento, resultado do exame entregue pelo médico e um comprovante de endereço.
Vale ressaltar que este último documento deve estar no nome do condutor (ou ser substituído por uma declaração de residência) e o mesmo precisa ser de no máximo três meses atrás (cópia e original).
CNH digital
Lançada oficialmente em fevereiro de 2018, a Carteira Nacional de Habilitação digital, também conhecida como CNH-e, obteve mais 251,7 mil motoristas que já baixaram o aplicativo e registraram o documento no próprio celular.
O seu grande diferencial é que ela substitui o papel pelo digital.
As regras continuam a mesma, o cidadão deve dirigir com a CNH física ou digital e, caso não esteja portando qualquer uma das duas, sofrerá penalidades como multa no valor de R$ 88,38, além de apreensão do veículo.
Para emitir a CNH-e, a pessoa deve ter a Carteira Nacional de Habilitação física com QR Code. Os novos documentos são emitidos com o código de segurança desde maio de 2017. Para ter acesso via smartphone, baixe o app “CNH Digital”, disponível para iOS da Apple Store e Google Play para Android.
Em seguida, cadastre-se no Portal de Serviços do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Valide as informações presencialmente no Detran em que foi emitido a sua carteira de habilitação, solicite o código de ativação da CNH-e, que irá chegar via e-mail, abra o aplicativo e registre o código de ativação, por último, crie uma senha de quatro números.
Alguns estados já permitem todo esse processo sem ter que sair de casa, o que gera uma facilidade ainda maior e diminui a burocracia para conseguir a CNH digital.
Para outras informações de renovação da CNH, acesse o portal do Detran do seu estado.
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