Na maioria dos estados os documentos necessários para renovar a carteira de motorista são:
— Documento de Identidade (RG) – original e cópia simples;
— Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) – original e cópia simples;
— Comprovante de residência – original e cópia simples;
— CNH vencida ou prestes a vencer – original e cópia simples.
Caso o número do seu CPF esteja na carteira de identificação (RG) não é necessário apresentar o próprio Cadastro de Pessoas Físicas. A CNH vencida ou prestes a vencer com foto também substitui a carteira de identidade.
Para apresentar o comprovante de residência, o recomendado é levar uma conta atual no seu nome, de preferência água, telefone ou energia elétrica.
Em algumas situações, é solicitado outros documentos, principalmente para condutores que exercem funções públicas, como policiais. O indicado é sempre conferir no Detran na cidade, ou através do portal na internet.
Outro documento que pode ser solicitado é o certificado de conclusão do Curso de Direção Defensiva e Primeiros Socorros, aquele recebido logo quando o aluno termina o curso do Centro de Formação de Condutores.
Antes da renovação, também é necessário fazer o exame médico (aptidão física e mental), sendo por meio dele que o Departamento Estadual de Trânsito consegue atestar se o cidadão está em boas condições para permanecer dirigindo por mais 3, 5 ou 10 anos.
Para os motoristas profissionais, é solicitado também o exame psicotécnico.
Essas avaliações médicas não podem ser feitas em qualquer clínica. Ela deve ser credenciada ao Detran, por isso, vale solicitar recomendação do órgão ou do Centro de Formação de Condutores.
Posso renovar a CNH pela internet?
Alguns estados oferecem a renovação pela internet. Para fazer o serviço, o interessado deve possuir uma certificação digital, o equipamento é quem garante a autenticidade e validade jurídica. Para obter o certificado, é necessário comprá-lo.
Se optar por essa opção, considere o custo extra do certificado digital e mais a taxa de renovação da CNH.
Preciso pagar para renovar a minha CNH?
Sim, para todo o processo de renovação há custo.
Atualmente o Detran cobra para a emissão do novo documento e também existem as taxas para a realização do exame médico.
Em São Paulo, fica em torno de R$ 222; no estado de Minas Gerais é cobrado cerca de R$ 283,77; o valor estimado na Bahia é de R$ 326,65; já no Ceará, é cobrado R$ 280,06.
Para fazer a consulta, basta acessar o site do Detran do seu estado (www.detran.UF.gov.br – substituindo “UF” pela sigla do seu estado).
Além disso, você pode optar pelo envio da nova Carteira Nacional de Habilitação para o seu endereço. Para esse serviço, é preciso o pagamento de uma taxa que muda de região para região, ficando em torno de R$ 11 e R$ 20.
Se não desejar por essa modalidade, existe a opção de retirar na própria unidade do Detran sem nenhum custo adicional.
Após renovar a CNH, meus pontos por infração são retirados automaticamente?
Ainda existe muita dúvida quanto a retirada de pontos cometidos por infrações de trânsito. É importante destacar que, ao atingir 20 pontos, o cidadão perde temporariamente o direito de dirigir.
Para quem precisa renovar o documento, saiba que no momento da atualização os pontos obtidos não são retirados. Eles são abatidos gradativamente após um ano contando a partir da data que você recebeu a multa.
Mudei de estado ou cidade: como proceder com a renovação da CNH?
Se você está residindo em outra cidade ou estado, há mudança para realizar a atualização da sua Carteira Nacional de Habilitação. O primeiro passo é fazer a transferência para a seu novo endereço.
Você deve procurar uma unidade do Detran ou Ciretran apresentando os seguintes documentos: cópias da Carteira Nacional de Habilitação, do RG, CPF e comprovante do seu novo endereço.
Para essa transferência é cobrada uma taxa, que também pode variar dependendo da região. Consulte outras informações e valores no site do Detran.
Renovação da CNH a cada dez anos
Em um tweet em que parabeniza o estado do Rio de Janeiro por extinguir a vistoria anual de veículos, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), manifestou que iria alterar a validade da Carteira Nacional de Habilitação de 5 para 10 anos.
Para alguns especialistas, alterar o tempo de validade da CNH é um processo simples já que não é lei e basta uma modificação através de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito, o Contran.
Mesmo envolvendo algum risco, pois não ocorrendo a reciclagem no momento da renovação, a cada 5 anos o Detran consegue avaliar com frequência se o motorista está apto para dirigir, o assunto foi adiante.
Em 12 de abril de 2021, entrou em vigor a Lei 14.071/20, sancionada em outubro de 2020 pelo presidente, que mudou o período obrigatório para a renovação da CNH.
Além disso, a nova lei alterou o limite de pontos na carteira, a obrigatoriedade da reciclagem para motoristas profissionais e outros pontos.
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