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Como bloquear um veículo que não foi transferido?

Como bloquear um veículo que não foi transferido?

Uma das coisas mais chatas que podem acontecer na venda de um veículo para terceiro é a não transferência do mesmo, por parte do novo proprietário.


A dor de cabeça, no entanto, pode ser muito grande se o comprador cometer infrações com o carro ainda no nome do velho dono, que pode ter muitos problemas com isso. Então, como bloquear um veículo que não foi transferido?

O processo de venda de um automóvel não é complicado, mas é preciso seguir algumas etapas importantes para que nada saia errado. Porém, mesmo assim, o novo proprietário pode não honrar com a palavra e simplesmente não transferir o carro no prazo legal.

Obviamente ele será punido com multa e pontuação na CNH, mas isso não assusta quem não cumpre a lei, infelizmente.


Como bloquear um veículo que não foi transferido?

Como bloquear um veículo que não foi transferido?

Bom, antes de falarmos como se dá o processo de venda, primeiro vamos ao ponto, o bloqueio do veículo. Após a venda ter sido efetuada, o novo proprietário tem um prazo legal de 30 dias a partir da datação e assinatura do vendedor no documento do carro, o CRV (Certificado de Registro do Veículo).

Após esse período, se o novo dono não tiver efetuado a transferência para seu nome, o mesmo comete uma infração grave com multa de R$ 195,23 e cinco pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Antigamente, em São Paulo, existia a multa de averbação, que incidia sobre o atraso na transferência e representava 1% do valor venal do veículo, mas ela foi extinta.

Com a descoberta de que a transferência ainda não foi feita, o antigo dono deve comunicar ao Detran a venda do carro, que pode ser feita com a apresentação no órgão de trânsito de uma cópia autenticada do CRV assinado e datado, comprovando assim que o veículo foi repassado ao novo dono, que por sua parte não o transferiu.

É preciso ressaltar que é obrigação do vendedor comunicar a venda do veículo ao Detran, embora isso seja feito automaticamente em cartórios de São Paulo, que repassam a informação da transferência ao departamento de trânsito em até cinco dias. Este, por sua vez, atualiza o registro do veículo, resguardando o antigo dono de possíveis problemas mais adiante.

Mas, em outros estados, é necessário informar ao Detran a venda do carro. Agora, se este não foi transferido pelo comprador, o vendedor pode ainda bloqueá-lo mesmo sem a cópia do CRV. Basta ir ao cartório onde foi registrado a venda para obter uma certidão de registro do documento.

Entretanto, mesmo que o CRV tenha sido assinado e datado, mas o negócio não tenha sido registrado e autenticado em cartório, o antigo proprietário pode ir ao Detran e pedir o bloqueio do veículo mediante uma declaração de próprio punho com a assinatura de duas testemunhas, alegando que o veículo lhe pertenceu e que o mesmo não foi transferido.

E o que acontece com o bloqueio?

Como bloquear um veículo que não foi transferido?

Após o pedido de bloqueio do veículo pelo Detran, o carro não pode ser licenciado novamente até que a transferência original seja efetuada. Se mesmo assim, o comprador em situação ilegal continuar com o carro, este poderá ser apreendido em uma blitz por conta do bloqueio.

Além disso, se o carro for guinchado e parar num pátio, apenas o proprietário original pode retira-lo, o que na prática significa o fim da posse do veículo por parte do comprador em situação irregular.

Infelizmente no mercado de usados, existem muitas ofertas de carros com a chamada “dupla”, onde um carro não transferido (e não bloqueado) é ainda repassado para outra pessoa.

Porém, o bloqueio impede que o licenciamento seja feito e isso em si já é um fator que limita o uso do carro devido a fiscalização. No caso de multas de infrações cometidas e tributos atrasados pelo comprador com o carro no nome do vendedor, este deve ingressar com recurso junto aos órgãos responsáveis pelas cobranças e provar com documentos que não estava mais em posse do veículo.

Como fazer a venda do veículo de forma legal

Como bloquear um veículo que não foi transferido?

Para evitar dor de cabeça, o proprietário do veículo precisa ir com o comprador até um cartório. Lá, ele assina e data o CRV, colocando os dados do novo dono, que também assina o documento. Além disso, é importante que este coloque o CEP do endereço mencionado e que apresente um comprovante do mesmo.

Após isso, com os documentos de vendedor e comprador apresentados juntos com o CRV, o cartório vai reconhecer firma das duas assinaturas e autenticará o documento, registrando-o para fiscais legais.

Se isso for feito no estado de São Paulo, o cartório envia um comunicado de transferência do veículo direto para o Detran-SP em até cinco dias.

Dessa forma, o vendedor não precisará fazer formalmente a comunicação de venda, pois a mesmo foi efetuada de forma automática via cartório. Em outros estados, o antigo dono deve comunicar a venda ao Detran local. Em qualquer dos casos, é importante que o ex-proprietário tenha em mãos uma cópia do CRV assinado e datado, sendo esta de preferência autenticada.

Como bloquear um veículo que não foi transferido?
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Ricardo de Oliveira

Ricardo de Oliveira

Técnico mecânico, formado há 23 anos. Há 12 anos trabalha como jornalista no Notícias Automotivas, escreve sobre as mais recentes novidades do setor, frequenta eventos de lançamentos das montadoras e faz nossos testes e avaliações. Também trabalhou nas áreas de retificação de motores, comércio e energia.

  • Louis

    Bananistão, um dos países mais burocráticos do mundo, e é um dos lugares onde mais acontecem fraudes e coisas irregulares. Sinal de que excesso de burocracia não garante nada.

    • Raimundo A.

      Burocracia não ajuda e esperteza também não. Quem realmente vai a prefeitura registrar alteração nas dimensões do imóvel ou instalação de cobertura na garagem que pode afetar a metragem física e com isso o valor do IPTU? A maioria não vai e faz isso por n motivos como desconhecer legislação; não querer pagar mais caro o IPTU já que não ver o retorno do tributo, etc. Contudo, você precisa de documento da prefeitura e enfrenta burocracia, mas prontamente estes mandam alguém ir fiscalizar a obra, que deveria ser feita em todos os imóveis, sejam novos ou antigos, independente do dono precisar ir ao agente fiscalizador, justamente para identificar as irregularidades, sonegações, etc.
      Assim, esperto ou leigo deixa de pagar o que deveria e quem deveria fiscalizar normalmente só faz sob demanda ou denúncia. Em ambos os casos, burocracia e falta de retorno dos tributos.

      • Eduardo Jr Atab

        Então Raimundo, tínhamos que mudar a forma de como se transfere ativos tangíveis ou não (carros, imóveis, empresas e etc) nesse país. Sinceramente não se isso seria possível mas acredito que a solução desse problema (vender e não transferir) seria de responsabilidade do vendedor procurar o órgão/cartório/junta informando a troca de propriedade. Simples assim. Seria emitido um novo “título” (CRV/Contrato Social/RGI e etc) informando o novo dono com a ressalva que esse novo “personagem” não concluiu o processo. O antigo dono estaria fora de qq problema. Ele não existiria mais. Que tal?

  • SK15

    Bem até onde saiba em SP desde 2014 existe uma lei estatual que quando você vende o carro e reconhece firma o cartório é obrigado a informar ao Detran … ou seja é automático a digitalização frente e verso e envio do documento para o Detran assim a passagem de nome é mais rápida passando pelo sistema, já ajuda ….

    • Marcelo Amorim

      Aqui no RN você tem de ir pessoalmente ao Detran com a cópia autenticada do recibo após preenchimento e firmas autenticadas.

  • sigma7777777

    Faz tempo que vendi o meu, mas existe o comunicado de venda, não? O meu atual é usado e consta o da ex-proprietária no sistema online do Detran. Além disso parece existir uma multa quando o novo proprietário demora a transferir o veículo para seu nome.

  • Luciotzt

    No DF tem o comunicado de venda, disponível no site do DETRAN. Basta o antigo proprietário imprimir, preencher e, junto com a cópia autenticada do CRV, entregar na agência do DETRAN mais próxima. Sempre fiz este procedimento quando vendi algum carro.

  • Ediomar

    SC já faz a comunicação via cartório, só pagar uma taxa de 12 reais se não me engano,e na hora já consta no sistema para consulta,inclusive fiz ontem uma transferência e a atendente perguntou se queria fazer.

    • Alexandre Maciel

      Aqui em Fortaleza, a taxa compulsória (ilegal pela compulsoriedade) custa 110 reais, salvo engano. Criaram mais essa forma para os cartórios arrecadarem. A taxa deveria ser simbólica. Infelizmente, o cidadão se vê obrigado a pagar um valor ridículo apenas para o cartório on-line registrar que um veículo foi vendido.

  • Marcelo Amorim

    Vendi um carro em janeiro de 2015,foi feito comunicado de venda,o cara que comprou faltava me dar uma pequena parte do valor que seria pago com 30 dias,nao veio me pagar nem pegar o recibo que ainda está comigo.A fiscalização e blitz são tão eficazes que até hoje esse carro não foi apreendido,já que nao fui procurado pelo comprador pra nada.A sorte é que como fiz o comunicado fiquei livre de várias multas e IPVA vencido que foi pra dívida ativa.

    • Retrato do Papai

      talvez ele até já tenha sido parado em blitz, mas, sacomé… como as pessoas que só tem aquela cnh com a foto de uma onça

    • “Perguntador”

      Verdade, fiscalização é muito ruim no Brasil. Tem vários anos (mais de cinco) que não sou parado, mesmo tendo o costume de viajar entre o RS e o PR, ou seja, andando por vários estados nunca fui parado.

    • Johnny Boris

      Pois é. O maior de todos os erros é esse como o seu: entregar o carro sem fazer todo o procedimento legal. Só não sei como vc fez o comunicado sem estar com o DUT assinado pelo comprador.

      • Marcelo Amorim

        Como nao fiz o procedimento?Se você tivesse lido direitinho meu comentário,teria lido que ainda estou com o recibo do carro.E obviamente estava já assinado e autenticado.

        • Johnny Boris

          Entregou o carro para o comprador e não entregou a ele o DUT assinado reconhecido no cartório (deve ter condicionado a entrega do DUT ao pagamento do restante, o que não se faz). Não fez o procedimento correto. Você foi tão irresponsável quanto o comprador. Não acredito que tenha feito a comunicação de venda pois detran nenhum recebe tal comunicação sem uma cópia do DUT assinado por comprador e vendedor (ainda mais a essa época quando não havia DUT eletrônico). Na verdade você é quem deixou o problema acontecer. É um caso clássico.

          • Marcelo Amorim

            Tu é difícil de entender as coisas hein irmão,vou te explicar pra ver se dessa vez tu entende:Vendi um carro de 40 mil reais em janeiro de 2015,o cara tinha 38 mil e ficou acordado dele me pagar os 2 mil com 30 dias após a data da compra.O negócio foi fechado,ele me pagou os 38 mil,fomos ao cartório,reconhecemos ambas as firmas e fiquei com o recibo,ja que foi o combinado.Passado o prazo combinado,ele não apareceu,liguei no telefone dele,nao era o mesmo,nem o endereço mais o mesmo.Fui ao Detran com a cópia do recibo e fiz o comunicado.O comprador nao me procurou mais e vejo que o carro nao foi mais emplacado olhando no sistema do Detran,apreendido não foi porquê nunca fui procurado pelo comprador desaparecido.

            Agora acho que expliquei suficiente pra você entender.

            • Johnny Boris

              O que foi combinado (passar recibo depois) não está de acordo com o que é correto a se fazer. Por conta disso você tem um carro aí solto no mundo que para todos os efeitos é seu. Carro esse que pode se envolver num assalto, num acidente com morte, algo assim, e que a qualquer hora uma confusão inesperada pode chegar a você, que tem até provas de que já repassou o carro, mas mesmo assim ainda passaria o constrangimento de ter que provar isso e justiça a gente sabe como é por aqui. Tô falando de hipóteses complicas que só ocorrerão, se ocorrerem, por conta do procedimento atípico que você tomou. Não estou exagerando. Isso tudo pode ter muitas consequências. Faço esses comentários como um alerta para que as pessoas se antecipem a esse tipo de atitude, não pra você que que é cabeça dura e não admite seu problema. Mas torço que da próxima vez você não faça de novo.

              • Marcelo Amorim

                Obrigado pela dica,muita sabedoria.

  • kirig

    se o cara não passar os docs, vai lá e arranca a placa

  • Pablo Mayrinck

    no meu caso foi ao contrario, vendi o carro e o comprador não cumpriu o combinado, porém comunicou o aviso de venda, estou com o carro vendido para outro que não pagou! meses na justiça e nada, o detran nada faz, despachante cobrando 3k para dar um jeitinho.

    • “Perguntador”

      Cara, desculpa a curiosidade, mas vc assinou a transferência antes de receber o valor?

  • Johnny Boris

    Vendeu, assinou DUT, entregou o carro, comunicou a venda ao Detran, não há mais responsabilidade nenhuma do vendedor. Se houver, foi erro do estado. Simples assim.

  • Cristiano

    Vendi um carro e demorei uns dias para comunicar a venda, entrei no site do Detran em uma semana o cara já tinha 2000 reais em multa. Pra completar não pagou o licenciamento que na época ainda era no fim do ano. Corri pra fazer a comunicação de venda. Conclusão: dias depois apreenderam o carro (estava dirigindo sem cinto e com som alto, praticamente pediu pra ser parado na blitz), tomou outra multa (não transferir no prazo) e ainda ficou bravo comigo.

  • h1ghland3r

    Com o DUT Eletrônico o vendedor fica despreocupado pq a comunicação com o Detran ocorre na hora como descrito na matéria, mas há outros estados além de SP que contam com essa integração.

  • Olá! Eu estou sofrendo com um carro que vendi em São Luis / MA. Todos os documentos da transferência foram extraviados e não consigo localizar a compradora de jeito nenhum. Recebi os valores corretamente mas a compradora não transferiu o carro. Como faço pra bloquear este carro que vendi sendo que agora estou morando em Porto Alegre / RS?

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