Governamental/Legal

Isenção de impostos: Pessoas com deficiência física ou sequelas são contempladas

fiat-autonomy Isenção de impostos: Pessoas com deficiência física ou sequelas são contempladas

Agora os portadores de deficiência física ou que tenham seqüelas devido a doenças ou acidentes, poderão contar com uma grande ajuda na hora de adquirir um automóvel 0 km. Agora quem têm artrite reumatóide, teve Acidente Vascular Cerebral (AVC), mastomizados (que tiveram câncer de mama), artrose, deformidades, problemas sérios na coluna, fístula no braço (hemodiálise), portadores de placas ou pinos, nanismo, paralisia de membros, próteses na bacia, no fêmur e no joelho, e também aqueles que passaram por cirurgias e ficaram com seqüelas motoras, além de Mal de Parkinson, podem adquirir um carro novo sem muitos impostos.



A lista de isenções inclui os seguintes impostos: IPVA, IOF, IPI e ICMS. Somados, eles representam uma economia de 30% no preço sugerido por um automóvel novo. A isenção vale para carros adaptados, novos ou automáticos com valor até R$70.000. Nos usados, apenas o IPVA deixa de ser cobrado.

Para ter direito, o consumidor precisa passar por uma perícia médica certificada pelo Detran e adquirir um CNH especial, que pode ser adquirida em auto-escolas credenciadas para tal. Depois de ter toda a documentação em mãos, o consumidor terá de enviá-las para a Receita Federal e Secretária da Fazenda, através de um consultor. Mas isto não sai de graça, já que o custo dessa operação fica em torno de R$1,2 mil. Depois disso, é comprar o carro específico sem recolher tais taxas por tempo indeterminado, exceto o IOF, cobrado apenas uma vez.

[Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul]

  • clock31

    E mesmo com essa isenção os carros conseguem ser mais caros do que la fora!

    Tem que ter isenção mesmo!

    • DiMais

      isenção de impostos, mas aí se paga a adaptação do carro… documentação de 1200 reais… eh brasil…

  • 4NasCarro

    Parabens!

  • netto_57

    Claro que isso nao é suficiente, mas nao deixa de ser uma começo para ajudar que sofre de verdade nessa vida…

  • davi_auto

    Isso deveria valer para todos e não só para deficientes.

    • eduardogege

      Penso o mesmo. Ou que cortasse pela metade todos esses impostos…
      15% a menos já seria muito bem vindo.

  • Romulo_Max

    Como tudo no Brasil é uma vantagem, mas q pra vc conseguir é uma burocracia danada, mas melhor do q nada.
    Se não me engano a Fiat e a Honda já tem veiculos na sua linha q já podem ser comprados com as adaptações, deve reduzir grande parte das dores de cabeça. Uma otima iniciativa!!

    • macielpb

      a exigencia pode ser de uma simples elevação de um determinado pedal

  • lyafh

    "Agora"? Acredito que isso não é de agora, faz muito tempo que isso já existe. Ano retrasado mesmo a mulher aqui do trabalho (teve câncer de mama )comprou um NCivic nessas condições.

  • brucampa

    Quanto tempo voces dão pra aparecer algum flagra em algum noticiário de pessoas pagando R$5.000,00 para ter essa carteira super especial?

    • macielpb

      você chegou atrasado as fraudes já aconteceram, pessoas com muito real e sem deficiencia comprava o carro em nome de um deficiente com todas as isenções, o resultado disso hoje exigem uma burocracia danada para se provar que o deficiente tem mesmo a muito tempo não só o dinheiro mais as condições de comprar o carro. ter o dinheiro na conta num basta tem que ter a renda bens patrimonio nada muito recente

  • lufsilva

    Funciona assim: IPI você pode obter a isenção a cada 2 anos. ICMS a cada 3 anos no estado de SP. Ou seja, o carro fica instransferível por 3 anos por causa do ICMS Paulista. Esse é o governo paulista, usurpando até os deficientes físicos!

    • macielpb

      num fique triste, pois aqui na Paraiba tambem é assim

  • Felipe_Henrique

    Ótima iniciativa… melhor ainda quando há ampla divulgação.

  • megarafael

    meu vô teve problemas no coração a anos atrás,por causa disso ele conseguiu tirar uma Idea Adventure Dualogic E-torq 1.8 16v Automático 0km pelo preço de uma idéia Adventure 2008-2009,mas a um problema,ninguém pode dirigir o carro e ele também não poderá dirigir nem um carro manual.

    • Marlllon

      Na verdade no documento pode ser colocado até 4 condutores do veículo, eu sei porque minha mãe tem um Ecosport mas só as pessoas que constam no documento podem dirigir o carro.

      • megarafael

        ouvi ele falar que é só ele que pode dirigir,mas…

  • marciors01

    Faz muitos anos que este desconto existe, a mãe de um amigo tem um fit 2004 ou 2005 com cãmbio cvt comprado com estas isenções.
    É interessante a divulgação mas a notícia não está correta.

    • Leosena

      De fato isso não é novidade.
      Meu pai mesmo adquire carros com esses descontos desde o ano de 2002. O detalhe é que de alguns anos pra cá a legislação foi alterada para permitir a concessão das referidas isenções para categorias de pessoas que inicialmente não tinham esse direito. No início o benefício era concedido apenas e tão somente para deficientes físicos. Hoje, como o próprio texto menciona, portadores de vários tipos de patologias podem adquirir o tão sonhado carro 0km sem ter que recolher um monte de tributos.

  • Diggo

    Ótima notícia, é justo que quem tenha problemas consiga viver melhor pagando menos tributo, pois já têm que arcar com os altos preços dos remédios e médicos.

    Agora deveria entrar nesta lista quem tem HIV também.

  • Eles devem ter aprovado isso mais com uma dor no coração, de não colher impostos de pessoas com esse tipo de problema.
    Nem deveria ser essa burocracia toda, mais e Brasil né.

  • Zenorev

    Todo brasileiro deveria entrar nesta lista, ou melhor até concordaria em pagar esses impostos exorbitantes não só dos veículos , mas em tudo que consumimos no país, se em troca tivéssemos transporte público, segurança, saúde e educação de primeiro mundo.

  • luizkessler

    Putz, entrei nessa lista! Vou procurar um carro novo!

    • macielpb

      tem direito a estacionar sem tarifas e é livre de rodisio

  • kikofar

    O engraçado é que o limite no valor do carro impede justamente a compra de um automático, necessário para quem tem deficiência parcial de membros inferiores ou superiores, como minha filha. Lembro-me que pesquisei há uns 3 anos atrás e o que dava pra comprar era um FIT ali no sufoco. Hoje, nem sei mais se ainda há este limite, mas tão "baixo" quanto era, não fazia sentido.

    • Burton_PA

      até $70 mil acredito que tenha uma boa gama de opções agora…FIT automático acho q dá e sobra…

      • macielpb

        dependendo das exigencias feitas pelo detran está gama que você menciona se restringe muito

    • TudoParaEmpresas

      Tirando o desconto muitos automáticos ficam abaixo de 70mil.

      • macielpb

        70 é o valor maximo antes da isenção

  • lucas_righi_

    Meu pai quebrou o braço uma vez e colocaram uma placa de platina, será que ele consegue essa carteira aí?

    • macielpb

      não sei as condições dele mais se o detran fizer alguma exigencia ele pode conseguir sim, varia de estado para estado aqui na paraiba ele só consegueria na justiça

  • Marlllon

    Tudo bem que eu ache que os impostos deveriam menores. Mas com certeza tem que haver descontos e isenções para os deficientes físicos sim. Minha mãe teve um AVC Químico, que é pouco conhecido/dibulgado e causado por stress, tirou a CNH para deficientes, entrou com o processo para a aquisição do veículo com os descontos, é um processo lento, demorado, bem complexo e muito, mais muito burocrático, mas depois de quase 2 anos ela conseguiu a liberação, depois você tem 180 dias para comprar o carro que a 1 ano e meio atrás o valor máximo era R$50.000,00 esse valor era um outro porém porque haviam pouquíssimas opções de escolha de automóveis. Mas enfim ela consegui comprar o carro dela, uma Ecosport, que só foi possível, porque a Ford fez um Eco específica para deficiente PELADA, sem roda de liga leve, para-chóques na cor do carro, som, e alguns outros opcionais, mas se não fosse essa sacada muitos outros deficiente teriam que optar por outros carros como 207, 307, Corolla, Fit e Palio rsrs

  • Marlllon

    Outro dado no Brasil há 29 milhões de pessoas portadoras de algumas deficiência total (para quem tem deficiência total pode ser contratado um motorista particular) ou parcial. Mas nem 5% tem acesso a esses benefícios dos quais tem direito.

    • macielpb

      para o deficiente que não tem condições de dirigir a isenção é apenas de IPI,

  • Cil

    Eu acho que a notícia não é necessariamente sobre as isenções, que existem a bastante tempo, mas sobre a ampliação das doenças que dão direito ao benefício. Câncer de mama por si só não dava direito aos descontos quando este ou seu tratamento não atingiam, se não estou enganada, os gânglios linfáticos nas axilas, ou causavam dano que provocasse dificuldade de movimentação dos membros superiores.

    • Potiguar

      Cil, quem tem ou teve Câncer de Mama só tem direito se houver comprometimento dos linfonodos nas axilas, mas estes precisam ser removidos com cirurgia, sem a operação nada feito, porque é a ausência dos gânglios linfáticos que caracteriza a "deficiência", afinal a mulher(ou até o homem) que faz esse tipo de cirurgia perde grande parte da força dos braços. A maioria das pessoas nem sabe disso, minha mãe é Oncologista e sempre avisa às pacientes sobre esse tipo de isenção. Sobre a ampliação das doenças, deveria ser estendido para outros tipos de Câncer, especialmente os Linfomas, que podem "atacar" os gânglios das axilas semelhantes ao de Mama, e para portadores de Lúpus Eritematoso Sistêmico para os pacientes com comprometimento sério de articulações, de maneira idêntica a Artrite Reumatóide. Sou portador de Lúpus e ele só ataca meus joelhos, mas de uma forma bem branda, que durante as crises tomando medicação não me impede de andar e levar uma vida absolutamente normal, mas conheço pessoas que ficam e cima de cadeiras de rodas por causa da gravidade do caso, então acho que esses pacientes graves deveriam ser contemplados, afinal não deixa de ser uma dificuldade de locomoção.

      • Cil

        Eu também tenho uma amiga que teve CA de mama e conseguiu essa isenção… mas ela comprou uma Ecosport. Ehehehehehe… foram seis meses nessa peleja para comprar o carro. Aff… ninguém merece.

  • Marcao1804

    Gente funciona assim,
    Carro nacional ou nacionalizado – fabricado no mercosul ate o valor de R$ 70,000,00
    Não há a necessidade de ajuda de terceiros não, qualquer pessoa pode fazer isso sozinho, realmente é um pouco burocratico mas da, outra coisa, algumas concessionarias ja tem um departamento para fazer todo essa tramite pra vc, sem pagar nada por isso, basta se informar,
    Lei foi prorrogada ate 2012
    Alguns modelos:
    Peugeot 207, 307, 308
    Honda Civic, City, Fit
    VW Golf, Polo
    Fira Punto
    Renault Megane
    Nissan Livinia
    Agora a pegadinha: Não adinta vc ir a concessionaria ver o carro, escolher o modelo com os opcionais – fechar o pedido pelo valos R$ XXXXXX, o carro é faturado direto pela fabrica, ou seja ele vem por valor mais alto, dai é aplicado o desconto,
    AAinda vala a pena, mas é uma puta sacanagem das fabricas

  • macielpb

    estou no ultimo estágio desse processo depois de 2 anos batendo a cabeça enfim consegui fazer o pedido de um fox prime i-motion 1.6 que tem preço sugerido de 48,000 estou pagando 36,000, vou lhes dizer num é tanta vantagem como se imagina a principio pois a soma de todas essas exigencias são verdadeiras.

    numero limitado de condutores
    obrigação de possuir o veiculo por 3 anos (o ipi é 2 anos o icms 3 anos)

  • PEREIRA_

    Excelente a divulgação, porém isto não é "agora" ou novidade. É possível comprar veículos com isenção de impostos já há muito tempo, que eu me recordo de 98 pra ca, se não for antes. Outra informação equivocada da matéria é que não chega a 30%, visto que a conta deve ser feita sobre o IPI e ICMS que o veículo paga, então um veículo 1.0 tem uma alícota de IPI e um 3.6v6 tem outra…. a 'média' é de 25% e 99% das compras ocorre abaixo dos 2.0 em função do preço do veículo. Outro fator é que existe o limite de R$70mil reais e hoje em dia já da pra comprar bastante coisa com isto, graças aos veículos mais baratos terem aderido a onda automatica / automatizada.

  • PEREIRA_

    Outra questão é que existem 2 tipos de permissões para isenção: uma para o deficiente condutor, que tem direito a IPI/ICMS. Outra é para o deficiente conduzido, que não tem capacidade de ser condutor, seja pela doença, seja pela idade (uma criança autista, por exemplo). O deficiente conduzido tem direito apenas ao IPI e na maioria dos casos os descontos proporcionados nas lojas ao comercio são maiores que o desconto do IPI puramente. Outra questão é que tem direito às isenções o condutor que tenha alguma deformidade motora, ou seja, que não consiga dirigir um carro "normal" e as adaptações não se limitam a cambio. Por ex: uma pessoa portadora de cancer NÃO tem direito à isenção pelo simples fato de ter a doença, ou aquele que tenha HIV. Tera direito à isenção aquele que a remoção do tumor, por exemplo, lhe cause perda de força em um dos membros. Outra injustiça é que os surdos não tem direito à isenção, pois estão aptos a conduzir um carro normal.

    • Cil

      Bom, mas justiça seja feita, surdos estão aptos a dirigir já que o que é requerido são membros inferiores e superiores funcionais. O negócio é que por eles não escutarem não sei até onde é válida a direção dessas pessoas, pois muitos acidentes são evitados justamente pelos sons que se ouve.

      • PEREIRA_

        ok, mas usando o principio de isonomia, surdo tb é deficiente físico, então deveria ter direito à isenção. Sei que esta tramitando na camara dos deputados em brasilia há pelo menos 5 anos um projeto de lei que autoriza a isenção para surdos e mudos (eu havia esquecido deles…), justificado no principio de isonomia. Espero que de certo, mas sabemos que em brasilia as coisas não são exatamente corretas…. =/

  • PEREIRA_

    O desconto do imposto é sempre feito sobre o valor de tabela do carro, estipulado que seja desta forma por força de lei (e não é uma puta sacanagem das fábricas como disse o colega acima). O faturamento sem impostos deve ser feito direto do fabricante pois o imposto é recolhido por ele, e não pela concessionária. A diferença de preços é sempre grande, pois o fabricante concede descontos para venda em show room sobre o preço de tabela, e a isenção tb trabalha desta forma, mas podemos ver que o imposto pesa bastante no preço do carro.

  • PEREIRA_

    só de exemplo, um fluence automatico com couro, tem preço de R$67.750,00 e um portador de deficiencia compra este veiculo com aproximadamente 23% de desconto (R$ 51.755,00) – são quase 16 mil reais em impostos!!!!!!!

  • PEREIRA_

    para conseguir a isenção, deve-se passar por médico de uma clinica credenciada do detran para emissão de um laudo médico (o particular não serve), e com este laudo deve-se tirar uma cnh especial, que informara qual o tipo de adaptação necessaria ao veiculo. nem todo deficiente precisa de cambio automático! As vezes, se o problema for na perna esquerda, a adaptação sera apenas a remoção da embreagem. Alguém lembra do palio citymatic? atendia a muitas pessoas! na mesma época veio o corsa com um sistema parecido e o classe A. Eram todos veiculos pensados nos deficientes.

  • FabioZulmar

    Olá,
    Meu pai por exemplo está com problemas nos tendoes do braço direito, já passou por uma cirurgia e esta fazendo fisioterapia, ele já percebeu que não tem mais os mesmos movimentos e a força de antes, faz 04 meses que não dirigiu mais, estamos aguardando fim da fisioterapia para saber se ele tem direito desse beneficio ou não.

  • nelson thome filho

    Se um carro " exemplo TUCSON " de 70.000 se tirar o desconto que informão de 30% fica 49.000; só que na concessionaria pede 56.000; na FORD uma ECOSPORT de 67.000 fica 54.000; não estou entendendo; alguem poderia informar a verdade pois os vendedores cada um fala uma coisa.

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