Novo projeto de lei tenta banir carros conectados da China e impõe multas que começam em R$ 7,4 milhões nos EUA

A esperança de ver carros inovadores da China rodando nas ruas norte-americanas pode estar prestes a virar lembrança, caso um novo projeto avance no Congresso dos EUA.

Dois deputados apresentaram o Connected Vehicle Security Act, uma proposta que pretende banir de forma ampla veículos conectados associados a “adversários estrangeiros”.

O texto mira não apenas a China, mas também Rússia, Coreia do Norte e Irã, ampliando o escopo para além do debate tradicional sobre tarifas e importação.

A proposta quer proibir importação, fabricação, venda e até a “introdução” desses veículos no mercado americano quando eles forem originários ou controlados pelos países citados.

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Na prática, o projeto reforça e tenta transformar em lei a barreira que já vinha sendo construída, descrita como um bloqueio efetivo desde medidas anteriores.

O projeto foi apresentado por John Moolenaar, presidente do Select Committee on China, e pela deputada Debbie Dingell, colocando o tema no centro da disputa industrial.

Um ponto-chave é o cronograma: o texto proíbe software de veículos conectados vinculado aos países-alvo a partir de 1º de janeiro de 2027.

Depois, a mira passa para o hardware, com proibição prevista para 1º de janeiro de 2030, sinalizando uma escalada gradual, mas com destino claro.

Para garantir cumprimento, o projeto manda o Secretário de Comércio criar um processo de declaração de conformidade e um sistema de decisões vinculantes e pareceres.

As punições são desenhadas para doer: cada violação teria multa civil mínima de US$ 1,5 milhão (R$ 7,4 milhões) ou cinco vezes o valor da transação, o que for maior.

O texto também prevê que cada dia de infração conte como uma violação separada, elevando rapidamente o risco financeiro para qualquer empresa que desrespeite as regras.

Os autores afirmam que a meta é proteger a indústria automotiva local, em linha com regulamentos do governo de Joe Biden publicados em janeiro de 2025.

Segundo a justificativa, Washington vê a China como ameaça direta à competitividade e ao controle tecnológico do setor, especialmente em veículos definidos por software.

Moolenaar disse que a China “trapaceia em todas as indústrias” e alegou que o país superproduz veículos e componentes e vende barato para quebrar concorrentes.

Ele também afirmou que, em alguns casos, empresas chinesas como CATL e BYD usam trabalho escravo para reduzir custos, argumento usado para defender o bloqueio.

Grandes montadoras que operam nos EUA estariam apoiando o esforço, dizendo ter “sérias preocupações” com a tentativa chinesa de dominar a manufatura automotiva global e acessar o mercado americano.