O governo federal, por meio da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), autorizou em caráter de urgência, como medidas emergenciais temporárias, a alteração do teor de etanol na gasolina e percentual de derivado de petróleo no biodiesel.
A partir do dia 3 de maio, estão autorizados pelo período de 30 dias, a flexibilização da mistura de biodiesel ao óleo diesel e de etanol à gasolina. Segundo a agência reguladora, o prazo pode ser revisto a depender das condições de abastecimento no Estado.
Atingido pela maior catástrofe climática de sua história, o Estado do Rio Grande do Sul sofre, no momento, desabastecimento de combustível, muitas vezes usado em operações de resgate e ajuda às pessoas em situação de risco.
Segundo a ANP, o percentual de etanol anidro na gasolina, passa dos atuais 27% para 21%, no mínimo. Já o percentual mínimo de biodiesel adicionado ao óleo diesel S10 passa dos atuais 14% para 2%.
No caso do óleo diesel S500, este poderá ficar sem nenhuma mistura de biodiesel. Assim, com postos e distribuidoras do Estado, afetadas pela falta de acesso ao etanol anidro e ao biodiesel, agora se pode vender ou distribuir estes combustíveis em misturas menos concentradas.
A agência federal disse em nota que “a ANP segue monitorando a situação da região continuamente e qualquer alteração da situação ou complementação de suas ações será informada.”
Além disso, também como uma medida emergencial, a ANP autorizou os distribuidores de combustíveis que operam em Canoas e Esteio, a ficarem dispensados, entre 3 e 31 de maio, de “homologação prévia para a realização de cessões de espaço para complementação da capacidade de armazenamento e distribuição”.
Com isso, espera-se agilidade nos processos de distribuição de gasolina e diesel para as várias regiões afetadas pelo desabastecimento no Rio Grande do Sul. A ANP diz ainda que a ligação dutoviária da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas, segue normal, assim como em relação às bases de distribuição no entorno.
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