Todos os anos, vários carros saem de linha, tanto no Brasil quanto em outros países do mundo.

E isso é normal, pois as montadoras sempre tem de estar renovando suas linhas, para manter as vendas aquecidas.

Mas, o que acontece com os donos daquele carro que saiu de linha? Será que eles podem ficar na mão, sem peças de reposição?

Muitos falam que existem leis que obrigam as montadoras a manter peças para modelos que já não são mais vendidos por pelo menos 10 anos, mas isso não é verdade.

Foi apenas um boato que foi se espalhando tanto que é repetido como se fosse lei.

A real é que, de acordo com o Decreto 2181 da Presidência da República, diz no artigo 13 que essas peças tem que ficar disponíveis no mercado por “um período razoável”.

Veja o texto na íntegra, que diz que seria uma prática infrativa se a marca:

XXI – deixar de assegurar a oferta de componentes e peças de reposição, enquanto não cessar a fabricação ou importação do produto, e, caso cessadas, de manter a oferta de componentes e peças de reposição por período razoável de tempo, nunca inferior à vida útil do produto ou serviço;

O Código de Defesa do Consumidor também dá informações sobre empresas que vendem ou importam produtos.

O artigo 32 do CDC diz que quem vende ou importa tem que ter peças e componentes. Elas devem estar disponíveis enquanto o produto ainda está sendo feito ou importado.

Esta oferta deve durar um tempo justo após parar de fazer ou importar o produto.

O texto não diz exatamente quanto tempo é esse “período razoável”. Isso deixa consumidores e vendedores confusos. Mesmo sem um prazo definido, a intenção é permitir que os clientes consigam consertar seus produtos, se precisarem.

Muitos argumentam que este prazo deve ser pelo menos mais do que a garantia legal do carro.

Também deve ser mais que a garantia extra se houver. O objetivo é garantir que quem comprou o carro consiga as peças necessárias para mantê-lo.

De qualquer forma, infelizmente sabemos que quando um carro para de ser fabricado, seu valor de venda pode cair muito rápido.

Isso acontece porque pessoas têm medo de não acharem peças para ele no futuro. Tentar vender um carro nessa situação pode ser difícil. Seu preço tende a diminuir. E pouca gente se interessa em comprá-lo.

Por isso é que, se sua condição financeira for favorável, é interessante vender este carro assim que você ficar sabendo que ele vai sair ou saiu de linha.

O que ajuda pelo menos um pouco, é que se esse carro tiver uma frota bem grande rodando no país, com certeza empresas fornecedoras de auto peças continuarão a fabricar vários componentes do mesmo, garantindo assim uma sobrevida do veículo no mercado de usados.