Sistemas de estacionamento automático como o Park Assist podem causar multa por tirar as mãos do volante?

vw park assist
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A maioria dos acidentes de trânsito são causados pelos motoristas, não por problemas com os seus veículos.

Para reduzir estes problemas, surgiram tecnologias como o Park Assist, que ajudam pessoas com pouca experiência na hora de estacionar o carro a não dar aquela ralada no veículo.

O Park Assist deixa o carro estacionar quase que inteiramente sozinho. Ele encontra lugares livres e obstáculos ao redor do veículo.

Com a tecnologia de condução autônoma, o carro estaciona com precisão, sem precisar muito da ajuda do motorista. É ótimo para quem não gosta de estacionar ou acha difícil essa tarefa.

Mas, como fica a situação de usar este tipo de auxílio eletrônico, já que, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, usar só uma mão para dirigir é proibido? Pior ainda quando o Park Assist está trabalhando, pois aí tiramos as duas mãos do volante.

O Código de Trânsito Brasileiro fala sobre isso especificamente no artigo 252, item V:

V – com apenas uma das mãos, exceto quando deva fazer sinais regulamentares de braço, mudar a marcha do veículo, ou acionar equipamentos e acessórios do veículo;

Infelizmente, a legislação de trânsito no Brasil, que na sua forma atual foi feita em 1997, tem um atraso bem grande em regulamentar inovações dos carros, como a tecnologia autônoma. Isso cria dúvidas sobre se seu uso é legal para motoristas e autoridades de trânsito.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não fala claramente sobre tecnologias autônomas, como o Park Assist. Enquanto foca em dirigir com as mãos, essas inovações não estão na lei de forma adequada, o que gera confusão.

Na prática, o que acontece é que se um fiscal de trânsito ou policial militar te ver estacionando o carro sem as duas mãos no volante, ele poderá sim lhe dar uma multa.

Neste caso são 4 pontos na carteira e uma multa de R$ 130,16.

O que todos nós esperamos nessa hora é uma certa razoabilidade desta autoridade de trânsito, pois sabemos muito bem que estacionar com o Park Assist é muito mais seguro do que fazer isso usando as nossas próprias habilidades.

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Autor: Eber do Carmo

Fundador do Notícias Automotivas, com atuação por três décadas no segmento automotivo, tem 18 anos de experiência como jornalista automotivo no Notícias Automotivas, desde que criou o site em 2005. Anteriormente trabalhou em empresas automotivas, nos segmentos de personalização e áudio.