Imagine que você está navegando pela internet em busca de uma boa oferta de carro e, de repente, você vê uma oportunidade que parece um milagre. Um carro bem novo, por um preço inacreditavelmente baixo.
Se o carro for zero quilômetro então, você praticamente ganhou na loteria! Ou não? O que lhe parece a “oferta dos sonhos”, na verdade pode ser o caminho do pesadelo.
Muitos anúncios de automóveis na internet surgem com preços muito baixos em relação à cotação de mercado e isso não ocorre por bondade de seus donos ou anunciantes, obviamente.
Na verdade, em muitos casos se trata do chamado “carro NP”. Mas o que significam essas duas letras? O que significa carro NP?
NP é um termo que quer dizer “Não-Pago”. O termo em si já diz tudo, mas veja mais sobre o assunto.
O que é carro NP? O que significa carro NP?
Trata-se basicamente de um veículo financiado, cujas prestações não foram pagas pelo proprietário por falta de condições ou por um motivo mais escuso.
Esse é o financiamento em nome de um “laranja” (uma pessoa que empresta seu nome para outra), a fim de que esta última possa fazer uma aquisição sem assumir a propriedade legal do bem ou serviço.
Os anúncios de carros NP chamam a atenção de muitas pessoas e geram enormes dúvidas em quem ficou tentado à entrar no negócio. Para todas as coisas, uma certeza é válida: não existe almoço grátis.
Um veículo que foi financiado nessas condições deixou de ser pago por algum motivo. Com isso, as parcelas atrasadas foram se acumulando e a dívida chegou em um nível onde o proprietário não pode mais pagar, seja pelo motivo que for.
Como é feito?
Nesse caso, o que acontece é o seguinte: o dono anuncia o veículo financiado e com parcelas em atraso pelo valor que já pagou da dívida (ou menos) para tornar a venda mais fácil, a fim de que um novo comprador possa assumir o veículo e a dívida.
Dependendo do tamanho desta e da negociação com o banco, o carro NP pode acabar sendo uma boa para quem compra e também para quem vende, pois o automóvel voltará a estar em dia com o banco ou financeira.
O antigo dono se livra de uma dívida que seria impagável e o novo comprador passa a pagar menos que o esperado (dependendo do que for negociado com o banco).
O que aconteceu acima, como exemplo, é um caminho legal para o carro NP. Mas vale lembrar que ainda é obrigatória a transferência do veículo para um comprador em 30 dias, de acordo com o artigo 123 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB).
Não há caso de leasing, pois esse tipo de compra só permite a venda após metade da dívida paga.
No caso de CDC, que é onde o NP se apoia, ela pode ser feita a qualquer momento. Mas nem todo mundo faz isso. O motivo é que, em muitos casos, a dívida é enorme, impagável mesmo para um novo comprador.
Nesse caso, o negócio é “oficializado” por meio de cartórios, num contrato de compra e venda firmado entre as partes perante o tabelião. Ou seja, nem chega perto do Detran.
Mesmo no caso em que um carro NP teve a dívida assumida por um novo comprador, quem repassa o veículo geralmente o faz de forma que quem está assumindo o veículo possa negociar a dívida.
Ou seja, além do carnê, o novo dono também recebe o manual, chave reserva, documento de compra e venda (Certificado de Registro do Veículo) e documento do veículo (Certificado de Registro do Veículo e Licenciamento), permitindo que ele negocie com o banco o valor devido.
Mas, na situação onde a dívida é praticamente impagável, o novo comprador não tem intenção de pagar. Nesse caso, ele irá rodar com o veículo por alguns meses ou anos e depois vai abandoná-lo ou repassá-lo para outra pessoa.
Enquanto isso, a dívida apenas cresce de forma descomunal. Para quem decide se enveredar por esse caminho, o carro NP se torna um risco.
Por conta disso, ele decidirá pagar um valor muito baixo para não ter o prejuízo de ver o carro sofrer busca ou apreensão. Ou, o que é ainda pior, ter o veículo preso numa blitz e sofrer complicações judiciais.
Busca e Apreensão
Assim como o “não-pago”, o termo “busca e apreensão” é simples de entender. Esse é o meio jurídico para que o banco ou a financeira possam reaver o bem que deixou de ser pago pelo proprietário.
Algumas instituições financeiras colocam a terceira parcela não paga como início do período em que pode haver um mandado judicial para a retomada do veículo. Outras, no entanto, fixam esse prazo em seis meses.
O mandado de busca e apreensão, no entanto, não ocorre imediatamente. Mesmo que o banco entre com a ação no dia seguinte ao vencimento da terceira ou sexta parcela, conforme cada instituição, o processo para que o veículo fique em posse da financeira pode levar meses ou até anos.
Alguns relatos falam em um período médio de dois a cinco anos, mas isso não pode ser levado em consideração, já que uma ação pode ser julgada em semanas ou meses, dependendo apenas do poder judiciário para que isso seja concluído.
Mas, como vemos no mercado, os processos em geral são bem longos, ao ponto dos bancos reduzirem a aprovação de novas fichas e o processo acabar em alta dos juros nos planos de financiamento, redução do crédito e até queda nas vendas de veículos.
Tudo por conta da inadimplência gerada por contratos que acabam como um carro NP.
Uma vez que a “busca e apreensão” esteja liberada, o veículo pode ser localizado e levado da residência do proprietário ou apreendido em blitz policiais.
Há casos em que os carros acabam sendo abandonados, “escondidos” ou levados para outro domicílio, a fim de despistar o oficial de justiça. Mesmo se tiver alerta de busca e apreensão, quem está conduzindo não terá problemas com isso.
Se houver algo errado com o veículo, além da dívida, o condutor pego numa blitz pode até responder judicialmente por receptação. Mas existem aqueles que vendem carros NP para obter lucro, utilizando-se de “laranjas”, financiando e vendendo o carro em seguida, por um valor muito baixo.
Carro NP Finan
Enquanto se sabe que muitos carros NP acabam rodando muito até que a busca e apreensão seja efetivada, existe também um outro lado, ainda mais obscuro. Esse é o do carro NP Finan. Trata-se de uma prática ilícita enquadrada como estelionato.
Um veículo zero km é financiado e logo em seguida é oferecido em anúncios de internet. Em muitos casos, estamos falando de carros de luxo ofertados por preços irreais, inclusive com parcelamento de parte do valor em prestações bem suaves.
Em anúncios desse tipo, você vai encontrar uma Range Rover Evoque 2020 por R$ 255.000 (seu preço normal é de R$ 365.550) ou uma BMW 118i Sport 2020 por R$ 160.000 (o preço de tabela é de R$ 194.000).
Assim como no carro NP usado, onde geralmente o valor é referente à um terço do preço normal, segundo depoimento de um negociante anônimo na internet, o carro NP Finan também vai pelo mesmo caminho.
Nesse caso, o falso proprietário não tem intenção de pagar e sim de revender o veículo por qualquer preço, já que o que entrar é lucro.
Neste mercado negro, até sair a busca e apreensão um veículo nessas condições pode rodar tranquilamente e até mesmo ser licenciado, o que acontece até o bloqueio do mesmo. Por isso, muitos acabam rodando “legalmente” até serem abandonados ou repassados.
E os impostos? Em alguns estados, se o veículo estiver com IPVA e licenciamento atrasados, o veículo não é apreendido. Mas para quem anda com um carro NP, não pagar IPVA, DPVAT ou licenciamento significa não ter em mãos o CRVL do ano vigente.
Ou seja, configura uma infração não portar tal documento válido, segundo o artigo 133 do CTB. Assim, o veículo acaba sendo retido pela polícia.
Porém, se houver um meio eletrônico do agente policial verificar o pagamento de IPVA e outros impostos, sem que haja alerta de busca e apreensão, então carro e motorista podem seguir em frente.
Diante da justiça, todos os envolvidos (laranja, vendedor e comprador) poderão responder por estelionato. Ou seja, é crime!
Conclusão
A velha história de que se algo parece muito bom para ser verdade, provavelmente é, se aplica muito bem nos carros NP ou Finan. Tome muito cuidado com esse tipo de anúncio e fique ligado no que a lei diz, não na história contada pelo vendedor.
Veja também: Os 10 golpes mais comuns (em compra e venda de carros)
Veja também: Carros só pra rodar: entenda o que significa e como funciona
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