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Vai tirar sua 1ª habilitação, CNH, carteira de motorista? Veja passo-a-passo

Vai tirar sua 1ª habilitação, CNH, carteira de motorista? Veja passo-a-passo

Antes da CNH ou habilitação, vem a Permissão para Dirigir

Você pretende tirar sua carteira de motorista ou habilitação? Saiba que a Permissão para Dirigir, ou primeira habilitação, para as categorias “A” (motocicletas de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral) e “B” (veículos motorizados com peso máximo que não exceda 3,5 toneladas e não ultrapasse oito lugares, além do condutor), ou “A e B”, é concedida pelo período de um ano aos candidatos considerados aptos nos exames teórico e prático.


Após o período de um ano, a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou habilitação definitiva é concedida desde que o motorista não tenha cometido nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima ou seja reincidente em infração média.

Quem pode obter a Permissão para Dirigir?

Para tirar a primeira habilitação, o candidato deve ser maior de 18 anos, saber ler e escrever, possuir carteira de identidade e CPF próprio e solicitar o serviço para as categorias “A”, “B” ou “A e B” na Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) da cidade onde mora.

Para quem reside no Estado de São Paulo, os endereços podem ser consultados no site http://www.detran.sp.gov.br/. Em outros Estados, deve ser consultado nos sites dos Detrans locais.


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Documentos e procedimentos para habilitação

Devem ser apresentados originais e cópias simples de RG, CPF, comprovante de endereço emitido até três meses imediatamente anteriores à data da solicitação, além de protocolo de agendamento do site do Detran original. O candidato deve dirigir-se à Ciretran onde agendou atendimento munido do protocolo de atendimento e documentos solicitados para a confirmação do pré-cadastro e a realização de coleta biométrica. Depois, deve realizar exame médico (aptidão física e mental) e avaliação psicológica.

Após aprovação no exame médico e na avaliação psicológica, o candidato deve se matricular em um Centro de Formação de Condutores tipo A ou AB credenciado para realizar o curso teórico de legislação (45 horas-aula). Será necessário apresentar toda a documentação e o formulário eletrônico entregue pelo médico e psicólogo. Cumprida a carga horária, o CFC emitirá o certificado de conclusão do curso, que permite o agendamento do exame teórico.

Depois, marque o exame teórico: compareça à sua Ciretran com o certificado de conclusão do curso teórico, toda a documentação e o comprovante de pagamento da taxa de exames (teórico e prático) para marcar o exame teórico.

Faça o exame teórico no local, dia e horário agendados. Caso necessário, o reagendamento do exame teórico é gratuito, bastando solicitá-lo pessoalmente na Unidade de Trânsito, reapresentando o documento de identificação pessoal.

Se for reprovado no exame teórico, pague novamente a taxa de exames (teórico/prático) e agende outra vez o exame teórico na mesma unidade.

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Curso prático de direção

Se for aprovado no exame teórico, dirija-se a um CFC tipo B ou AB credenciado para realizar matrícula para o curso prático. O CFC irá imprimir, via sistema, uma LADV (Licença de Aprendizagem de Direção Veicular) e o candidato poderá iniciar seu curso de direção veicular (20 horas-aula) na categoria pretendida. Após a conclusão do curso, o CFC deverá agendar o exame prático junto à sua Ciretran.

Faça o exame prático no local, dia e horário agendados. Se reprovado no exame prático, pague novamente a taxa de exames (teórico/prático) e procure o CFC para agendar novo exame prático na Ciretran. Para conferir o resultado da prova, acesse no portal do Detran o serviço eletrônico “Pesquisa Resultado de Provas”.

Se for aprovado, pague a taxa de emissão da Permissão para Dirigir e retorne no prazo informado pela Ciretran para retirar o documento.

Quanto custa tirar a primeira habilitação?

  • Taxa do exame médico (pago diretamente na clínica): R$ 84,81;
  • Taxa do exame psicológico (pago diretamente na clínica): R$ 84,81;
  • Aulas no CFC teórico: consultar o CFC;
  • Taxa de exames – teórico e prático:  R$ 98,95 (pagamento nos bancos conveniados, através do CPF do candidato);
  • Aulas no CFC prático: consultar o CFC;
  • Taxa de emissão da Permissão para Dirigir: R$ 42,41 (pagamento nos bancos conveniados, pelo CPF do candidato).

Atenção: Não efetue o pagamento da taxa de postagem. As taxas de exame médico e psicotécnico não deverão ser pagas diretamente no banco.

Outras informações que podem ser de seu interesse

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Como a habilitação ou CNH surgiu

Antes de obter a famosa carteira de habilitação para dirigir, é preciso saber o que ela é e o que de fato ela representa. Para saber de onde ela veio, devemos voltar no tempo para saber que ela está intimamente atrelada à história do automóvel. Karl Benz, que foi o inventor do primeiro automóvel como o concebemos, precisou de uma autorização por escrito do Grande Ducado de Baden, no que é hoje a Alemanha, mas isso foi em 1888. Mas isso não foi por já conheciam o veículo, mas por denúncia de mau cheiro de gasolina e o barulho provocado pela máquina.

Da mesma forma, sua esposa – que fez a famosa primeira viagem de automóvel por algumas regiões do país – também teve de ser autorizada à faze-lo. Assim, desde então, conduzir um veículo que não seja de condução animal ou própria, tem sido permitido apenas pelas autoridades competentes, não apenas para resguardar a integridade de quem conduz, mas especialmente das pessoas que podem ser feridas ou mortas por mau uso ou má condução do veículo.

Obtida em casos individuais, autorizações como esta acabaram deixando de existir em 1 de janeiro de 1904, quando se tornou obrigatório a obtenção de licença para dirigir no Reino Unido, sendo o primeiro país a faze-lo. Somente 30 anos depois é que um teste para aptidão de um motorista se tornou também obrigatório no país. Por aqui, já existiam individualmente algumas leis de trânsito vigentes desde 1910, mas antes disso não havia um documento próprio que autorizava a condução de um veículo.

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Quem quisesse, teria de obter uma autorização por escrito para tal. Isso não impediu que amadores se colocassem ao volante (ou manche) de um veículo. Olavo Bilac, o famoso poeta e jornalista, protagonizou o primeiro acidente do Brasil, ao bater o veículo do dono que o ensinava, ninguém menos que José do Patrocínio, em 1987, três anos após a chegada do primeiro automóvel ao país, trazido por Henrique Santos Dumont, irmão de Alberto.

Desde então haviam poucos carros no Brasil, por volta de uns cinco em 1900 e apenas um foi acrescido à “frota” até 1903, mas esta cresceu rapidamente nos anos seguintes. De acordo com a Anfavea, a primeira licença específica para dirigir foi emitida no país em 1904 para Menotti Falchi, dono de uma fábrica de chocolates. Com o crescimento da frota, foi aumento a obtenção de licença, mas por uma condição de não ter uma frota muito grande, existiram discrepâncias.

Em 1925, fala-se que só havia de fato um motorista habilitado no país, que passou por algum exame para obter a carta e essa foi a argentina Juana Elena Grieve Desaunay de Evans, esposa de um diretor da Ford no país vizinho, que veio trabalhar no Brasil. As licenças e os testes eram feitos pelas autoridades competentes de cada região, não sendo especificamente um documento nacional. A carteira de Evans, por exemplo, foi emitida pela prefeitura de São Paulo.

Saber ler e escrever era uma obrigatoriedade para se tirar uma licença. Em apenas um dia, o candidato fazia os testes e, se aprovado, pegava o documento no mesmo dia. Não era preciso fazer aulas teóricas ou práticas, o candidato ia direito para aprovação ou reprovação. Por conta disso, se tornou comum que muitos futuros motoristas começavam a dirigir antes mesmo de conseguir a carteira, guiando carros que eram da família, amigos ou do trabalho.

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Prontuário Geral Único (PGU) virou Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

Mas o tempo passou e o governo unificou as carteiras em um só documento. Este era o PGU (Prontuário Geral Único), uma licença para dirigir que foi emitida de janeiro de 1981 a setembro de 1994, sendo anterior à atual Carteira Nacional de Habilitação. Com menos informação que a atual e sem contar com qualquer foto, o PGU não era válido como documento de identidade, sendo obrigatório o porte de RG na época.

Após o PGU, surgiu em 1994 a Carteira Nacional de Habilitação, que trouxe mais informações sobre o condutor, mas ainda assim não servia como documento, o que só ocorreu em anos posteriores, quando passou a incluir RG e CPF. Em anos mais recentes, a CNH passou a incorporar diversas obrigatoriedades. Por exemplo, quem exerce atividade profissional ao volante, precisa fazer uma exame toxicológico para atestar que o condutor não faz uso de drogas ou substâncias ilícitas.

A CNH também se tornou obrigatória – como opção à ACC (Autorização para Condução de Ciclomotores) – para conduzir veículos com até 50 cm3, já que até então a legislação não era aplicada de forma correta. Além disso, na estrada da evolução da carteira para motoristas, surgem alguns projetos que podem eventualmente mudar muitas coisas, entre elas subcategorias para motos e até CNH específica para condução de carros automáticos.

Mas, oficialmente mesmo, começa a valer a versão digital da CNH a partir de fevereiro de 2018, assim como em 2019, o documento deixa de ser emitido em papel e passa a ser como um cartão magnético, que eventualmente mais adiante poderá agregar outros documentos do cidadão e ainda permitir que o mesmo possa ter acesso à conta em banco, pagamento de transporte e outras finalidades. Ou seja, a CNH será parte de um documento único no futuro.

Mas por que parte e não o documento único? Isso porque a CNH não é obrigatória e nem será. Conduzir um veículo é opção para o cidadão, mas isso não impedirá que uma pessoa sem tal documento esteja sozinha a bordo de um veículo em movimento. A condução autônoma no futuro breve possibilitará que todas as pessoas possam usar um veículo sem a necessidade de um motorista.

E agora? Hoje em dia a CNH é de muita importância. Para alguns significa a independência para se locomover, mas para muitos, ela representa a chance de obter um emprego melhor ou mesmo de exercer seu negócio ou profissão. Mesmo que não seja a atividade fim, algumas profissões exigem habilitação para dirigir. Atualmente, a CNH é aceita como documento pessoal válido em todo o país e sua autorização de condução é aceita em diversos países.  Ter uma CNH significa acima tudo obedecer as leis de trânsito e preservar a vida.

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